Saldo positivo ocorre pelo quinto ano consecutivo
Pelo quinto ano consecutivo, o prefeito Temo Kirst anunciou superávit nas contas da Prefeitura de Santa Cruz do Sul. Desta vez, o saldo positivo é da ordem de R$ 3,7 milhões. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (3), após o balanço final do exercício 2017, feito por técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz).
Dentre os fatores que contribuíram para que a prefeitura fechasse as contas no azul mais uma vez, estão corte de gastos em todas as secretarias municipais, adoção de turno único nos meses de novembro e dezembro, redução de CC`s desde 2013 – de 208 para 98 -, corte de celulares dos CC`s , redução de contratos com a Casa da Criança – de 400 para 103 -, controle de combustíveis, corte de horas extras e uma série de outras medidas adotadas pela Administração.
O secretário municipal de Fazenda, Álvaro Conrad, destacou a importância do Programa Regularize Cidadão para que o resultado positivo fosse novamente alcançado. “Através dessa iniciativa o Município proporcionou ao contribuinte a possibilidade de se regularizar perante a Fazenda. Todas as pessoas físicas e jurídicas que estavam em dívida com a Prefeitura até 31 de dezembro de 2016 puderam aderir”, observou.
De acordo com Álvaro, dos 12 meses do ano, cinco fecharam com deficit. Foram os meses de fevereiro, setembro, outubro, novembro e dezembro. Durante o exercício financeiro, a arrecadação de IPTU ficou cerca de R$ 40 mil abaixo do previsto. Deficit também foi registrado com relação ao pagamento de ICMS, foram menos R$ 492 mil; no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menos R$1,2 milhão; e no IPVA menos R$ 1,3 milhão. Resultaram maior que o previsto, tributos como ISSQN com R$ 1,9 milhão, ITBI com R$ 923 mil e Fundeb com R$ 729 mil.
Embora o governo municipal tenha motivos de sobra para comemorar, a boa notícia não significa que agora dá para relaxar. O rigor nos gastos segue ao longo de 2018, como marca registrada do governo Telmo. Segundo ele, a contenção é mais que necessária para que a prefeitura possa realizar a obras que garantirão o bem-estar da população.
Telmo chama a atenção para o desempenho positivo das contas do governo desde 2013. “Nesses cinco últimos anos de governo, o valor total do superávit já ultrapassa R$ 20 milhões. Isso nos permitiu pagar em dia o salário dos servidores e fazer investimentos em obras de infraestrutura e de mobilidade no Centro e nos bairros”, destacou ele.
Em 2013, o saldo foi de R$ 4 milhões; em 2014 e 2015, de R$ 3 milhões cada, e em 2016 chegou a R$ 6,4 milhões. Este ano o superávit só não foi ainda maior devido ao montante de R$ 5 milhões devidos pelo governo do Estado para a área da saúde. Somente com a UPA, desde outubro de 2015, o Município já desembolsou R$ 1,8 milhões em recursos próprios para manter a unidade aberta.
Convém destacar também que em meio a uma dura realidade enfrentada por grande parte dos municípios brasileiros, as medidas de gestão adotadas em Santa Cruz do Sul levam o município a uma situação diferenciada. Dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) esta semana mostram que 46% dos municípios estão atrasando salários, 56% têm dívidas com fornecedores e 29% fecharão as contas de 2018 no vermelho.
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