No mês passado, foi inaugurado um novo formato de sessão de julgamento com o Plenário Virtual
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) inaugurou, em agosto, um novo formato de sessão de julgamento com o Plenário Virtual. A Segunda Câmara, sob a presidência de Edson Brum, está liderando o projeto piloto. O principal objetivo é aumentar a transparência na divulgação dos votos dos relatores.
Diferentemente das sessões de julgamento tradicionais, em que os votos são disponibilizados antecipadamente apenas aos magistrados, no Plenário Virtual, os votos ficam acessíveis a qualquer cidadão a partir do momento da abertura da sessão.
De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Edson Brum, o órgão fiscaliza todas as contas das prefeituras, das Câmaras de Vereadores, das empresas públicas e do Governo do Estado. “Nós conferimos todas essas contas, como as das secretarias de Estado, autarquias e empresas”, explicou.
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Edson também destacou o trabalho de prevenção e orientação do TCE-RS. “O órgão orienta muito, tanto que temos uma regional em Santa Cruz — são oito ao todo — que servem justamente para estarmos mais próximos dos municípios, das Câmaras de Vereadores e das empresas que vendem para as prefeituras, para que possamos auxiliá-los e tirar dúvidas.”
Quanto ao Plenário Virtual, Edson evidenciou a agilidade que a inovação nos processos proporciona. “Hoje, fiscalizamos muito usando a tecnologia, pois as notas e os editais são eletrônicos nas prefeituras. Esse trabalho preventivo que realizamos no ano passado poupou para os gaúchos, somando todas as prefeituras e órgãos públicos do Estado, mais de R$ 1 bilhão”, enfatizou.
Ainda de acordo com Edson, o Plenário Virtual marca um avanço no TCE-RS. A tecnologia tem permitido a correção de eventuais irregularidades, evitando que gastos indevidos sejam efetivados. Essa e outras práticas do órgão geraram, no primeiro semestre de 2024, uma economia estimada em R$ 325 milhões aos cofres públicos.
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