Vereador propõe exibição obrigatória de vídeos antidrogas em eventos públicos de Santa Cruz

O vereador Raul Fritsch (Republicanos) protocolou um projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas em eventos públicos ou realizados em locais cedidos pela Prefeitura de Santa Cruz com público superior a mil pessoas. A proposta visa ampliar o acesso à informação, conscientizar a população e reforçar ações de prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes.

De acordo com o texto, a medida deverá ser aplicada na abertura de shows, bailes, festas, apresentações culturais, esportivas, carnavalescas e outros eventos similares. Os vídeos deverão ter entre 30 segundos e 1 minuto, com conteúdo aprovado pelo Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas (Comad), e exibidos em telas com visibilidade adequada a todo o público presente. O material deverá conter, obrigatoriamente, o número do Disque Denúncia e a garantia de anonimato nas ligações.

Os organizadores serão responsáveis por produzir os vídeos, podendo utilizar materiais autorizados de terceiros ou fornecidos pelo Poder Executivo. O conteúdo deverá abordar temas como consequências do uso de drogas, uso indevido de medicamentos, papel da família e da comunidade, relação das drogas com violência e acidentes, e caminhos para a recuperação. As multas por descumprimento da lei variam de cinco a trinta UPMs, podendo chegar à cassação do alvará em caso de reincidência.

Na justificativa, o vereador diz que a proposta busca somar forças na luta contra o avanço das drogas, especialmente entre os jovens, e aproveitar a visibilidade dos grandes eventos para disseminar informação e estimular o engajamento da sociedade. O projeto ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário.