Após pressão dos agricultores, Banco Central recua e propõe construção de acordo sobre o Proagro

Nesta quarta-feira (2), o deputado Heitor Schuch (PSB) recebeu na Câmara representantes do Banco Central para discutir a situação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), cujas novas regras estão impossibilitando o acesso dos agricultores ao programa. Também participaram da reunião, solicitada pelo próprio Bacen, o presidente e o vice da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FetagRS), Carlos Joel da Silva e Eugênio Zanetti, e o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da Assembleia Legislativa.

Como encaminhamento da discussão, foi criado um grupo de trabalho dedicado à construção de um acordo que englobe as regras propostas pelo banco e as condições previstas nos dois projetos protocolados pelo deputado Heitor Schuch a respeito do Proagro. “É uma tentativa, mas se não chegarmos a um consenso não vamos retroceder um milímetro no que estamos propondo. O Proagro precisa voltar a atender efetivamente os agricultores familiares. Mas considero já um avanço o Banco Central nos procurar e reconhecer a importância de aprimorar essa importante política de apoio ao setor”, afirma Schuch.

Os projetos protocolados:

O deputado Heitor Schuch protocolou dois projetos importantes relacionados ao Proagro: um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei (PL). O PDL tem como objetivo suspender as resoluções do Banco Central que dificultam o acesso dos agricultores ao Proagro, garantindo assim que os pequenos produtores possam contar com a proteção necessária em caso de perdas. Já o PL propõe mudanças estruturais no programa, incluindo o fim da obrigatoriedade da inclusão dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como pré-requisito para adesão ao Proagro. Essas medidas visam não apenas facilitar o acesso ao programa, mas também promover práticas agrícolas sustentáveis e responsáveis entre os agricultores familiares.