Programa Pró-Hospitais será votado na próxima semana na Assembleia Legislativa

Entre as matérias deliberadas na reunião de líderes dessa terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, os parlamentares definiram a ordem do dia da sessão de 9 de abril. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Britto (PP). Entre as proposições está o programa Pró-Hospitais.

Para o deputado estadual Airton Artus, a discussão sobre os impostos está em evidência e esse é um momento ideal para que o projeto seja colocado em votação, aprovado e colocado em prática. “Não podíamos perder esta oportunidade para que o Governo do Estado acate o quanto antes.”

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O projeto é inspirado na LC 15.224/2018, que possibilitou aos empresários destinarem até 5% do saldo devedor de ICMS para ser aplicado na segurança pública. A presente proposição adere à nova metodologia de distribuição orçamentária, apresentando-se como um reforço financeiro importante para a saúde dos gaúchos.

Uma reunião na Casa Civil, na última segunda-feira (1°), tratou da discussão do projeto de lei complementar que cria o Programa Pró-Hospitais, cuja finalidade é a compensação de recursos que deverão ser destinados aos hospitais para investimento e custeio, no sentido de melhorar as condições de atendimento e facilitando o acesso da população aos serviços médicos das redes hospitalares que prestam serviços ao SUS.

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Participaram o líder de governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP), o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e os deputados proponentes do projeto, Airton Artus (PDT), Claudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil). “O objetivo do encontro foi concretizado, onde discutimos e preparamos a possibilidade de colocá-lo em votação durante o encontro de líderes, o que acabou acontecendo”, comemora Artus.