Lei Kiss é tema de encontro entre vereadores de Venâncio Aires e Deputado Elton Weber

Na tarde dessa quarta-feira (30), a vereadora, Sandra Wagner (PSB), e o suplente de vereador, Cláudio Weschenfelder (PDT), estiveram na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na oportunidade eles conversaram com o Deputado Estadual, Elton Weber (PSB), em busca de uma resolutividade a respeito de um problema enfrentado por comunidades, principalmente do interior, de Venâncio Aires.

Os parlamentares foram até a Capital gaúcha em busca de informações sobre o o projeto de Lei Complementar 240/2019, de autoria do Deputado Airton Lima. O documento prevê alterações na legislação que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no estado.

De acordo com a proposta, edificações, como templos e comunidades, passarão a se enquadrar no Plano Simplificado de Prevenção e Proteção de Incêndio (PSPCI) até 1.500 metros quadrados. Diante disso, estaria isento, por exemplo, a instalação de hidrantes, o que hoje é a maior preocupação das comunidades, tendo em vista a necessidade de investimento para se adequações a legislação vigente.

Com o resultado das eleições e a não reeleição do Deputado, a preocupação dos vereadores de Venâncio Aires era de que a pauta não tivesse seguimento na Assembleia gaúcha. No entanto, durante a visita, Weber, que é relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, assegurou que o projeto terá sequência.

Durante o encontro, Sandra, que é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Vereadores, fez a entrega de um exemplar do folder institucional, lançado na última semana. O material trata do combate à violência contra a mulher e foi idealizado pela Frente Parlamentar, composta pelas vereadoras Sandra Wagner, Ana Claudia e Luciana Scheibler.