Câmara de Vereadores retorna sessões nesta segunda-feira

Ao comando da presidente Bruna Molz (PTB), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul abre na próxima segunda-feira (4), o período de sessões ordinárias de 2019, a partir das 18h. E a pauta conta com um grande número de matérias, um total de 26 projetos, 41 indicações e dez requerimentos.

Entre as matérias novas na pauta estão diversos vetos do Executivo. Como ao projeto do vereador Alex Knak (MDB) que propõe a instituição de incentivo fiscal para a edificação vertical de estacionamento de veículos. Também ao projeto de lei que assegura aos candidatos hipossuficientes 20% das vagas em concursos públicos do Município de Santa Cruz do Sul; ao projeto de Alex Knak que dispõe sobre a implantação de ecopontos; à proposta do vereador Licério Agnes (Progressistas) que proíbe a suspenção do fornecimento de energia elétrica e água; também ao projetos que dispõe sobre alimentação saudável nas cantinas das escolas, da instituição do Programa de Educação Financeira nas escolas e de inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional nas escolas municipais, de autoria do vereador Alex Knak.

Ingressou ainda o veto ao projeto que altera a Lei Complementar 04/1997 – referente ao Código Tributário, ampliando a forma de pagamento de tributos, o que cria o programa Santa Cruz Sustentável, de Alex Knak. Foi apresentado ainda o veto do Executivo às propostas do vereador Hildo Ney Caspary (Progressistas), que declara a pavimentação com paralelepípedo, existente defronte à Catedral, como patrimônio histórico do Município e o que denomina via pública de Travessa Fritz e Frida.

PROJETOS NOVOS

Projetos novos que ingressaram foram: de autoria de Alex Knak, o que cria o Banco de Medicamentos do Município de Santa Cruz do Sul; do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 200.000,00 para custear melhorias no Aeródromo Municipal de Santa Cruz do Sul; o que autoriza a contratação de um enfermeiro; o que autoriza a abertura de créditos adicionais no montante de R$ 2.915.190,91 para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde; o que autoriza a 
abertura de créditos especiais no montante de R$ 190 mil para aquisição de Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonose; o que autoriza a contratação de dois borracheiros; o que autoriza a contratação de quatro Agentes Administrativos, de três monitores sociais, um psicólogo; a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 3.427.065,56 para custear despesas em obras no Lago Dourado; a contratação de dois médicos, um assistente social e dois motoristas de veículos pesados e a contratação de dois telefonistas/recepcionistas, um arquiteto, seis agentes administrativos, um educador físico, um médico pediatra, dois médicos clínico geral, um psicólogo, um atendente de farmácia e um farmacêutico.

Também ingressou o projeto que altera a Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, a autorização de cedência do uso de imóvel ao Hospital Ana Nery e a mensagem aditiva que altera a Lei Complementar nº 294/2005, instituindo a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE à categoria funcional de Médico de Saúde da Família.

INDICAÇÕES
Entre as indicações, o vereador Alex Knak requer a realização de reparos na pavimentação da Rua Osvaldo Cruz, a pavimentação da Rua Curitiba e rua Sobradinho, a instituição de incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento; a implementação de medidas para o não uso de bicicletas no canteiro central da Avenida do Imigrante.

Luizinho Ruas (PTB) indica a colocação de concreto ou guar-rail na confluência da Rua Amanda Scherer com a Rua Conselheiro Theodoro Albrecht, a instalação de redutor de velocidade ou elevada na Rua Conselheiro Theodoro Albrecht.

Bruno Cesar Faller (PDT) requer a instalação de redutor de velocidade ou 
elevada na Rua Barão do Arroio Grande, defronte à Padaria Helfer.

André Scheibler (SD) indica à RGE reforço na energia elétrica em propriedades próximas ao Salão Gralow, em Entrada São Martinho; Ari Thessing (PT) 
requer a instalação de quebra-molas na vila de Linha Saraiva, defronte à residência de Leneu Behling.

O vereador Alceu Crestani (PSDB) protocolou pedido para a instalação de redutor de velocidade na Rua Augusto Spengler, defronte à escola  Berçário Amor de Mãe, e a instalação de semáforo na Rua São José, próximo da esquina com a Rua Fernando Abott.

Hildo Ney Caspary requer que a RGE realize melhorias nas redes elétrica do interior de Santa Cruz do Sul e ao Poder Legislativo para a venda da folha de pagamento da Câmara. Francisco Carlos Smidt (PTB) requer melhorias na capela mortuária localizada na Rua Abrelino Pedroso, a colocação de redutor de velocidade na Rua Coronel Oscar Rafael Jost, defronte ao prédio da Polícia Federal, melhorias na estrada da Malhada, a colocação de piso e banco na parada de ônibus localizada no cruzamento 
da Rua Pereira Cabral com a Rua José de Oliveira Lopes, a mudança de local da lixeira existente defronte à cozinha comunitária, na Rua Abrelino Pedroso, a indicação para que a RGE faça a recolocação de poste e religação de energia entre as ruas Piauí e Santana.

O vereador Gerson Trevisan (PSDB) requer melhorias no viaduto existente na Av. Paul Harris, na pavimentação da Rua Santo Amaro, patrolamento e encascalhamento da Rua Dona Ana Kist, a reforma da fachada do Departamento Médico Legal e do Instituto Geral de Perícias – DML/IGP.

Paulinho Lersch (PT) requer a execução da obra de acostamento na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt, a realização de melhorias na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann e na Rua Antônio Koehler, a execução da obra de asfaltamento da Rua Amazonas e da Rua Padre Luiz Mueller, a 
colocação de parada de ônibus na Rua Taquara, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de lixeiras ou contêineres no Corredor Thomás para acondicionar lixo.

A vereadora Solange Finger (SD) requer a colocação de divisória em banheiros do Poder Legislativo, a instalação de fraldário no Poder Legislativo. Mathias Bertram requer a destinação de canos abandonados na Rua Vereador João Kist, a recuperação da estrada da Travessa Schwerz, a instalação de redutor de velocidade na Rua Oscar Hugo Martin, próximo ao imóvel nº 369, a firmação de convênio e/ou parceria com o Estado para a utilização de rejeito asfáltico da RSC-287, a recuperação da estrada da Travessa Érica Thomé, a recuperação da Rua Ayrton Senna, a manutenção do Con-Aid na Travessa Rabuske e do Con-Aid na estrada de Rincão de Nossa Senhora.

Entre os requerimentos, o vereador Elstor Desbessell (PTB) requer a realização de uma reunião especial com a RGE; Gerson Trevisan requer a destinação de recursos financeiros para realização de melhorias no Posto de Saúde Farroupilha, via emenda parlamentar do Deputado Federal Lucas Redecker e aos hospitais de Santa Cruz do Sul, via emenda parlamentar do Deputado Federal Lucas Redecker.