Senado aprova projeto que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
A proposta, já aprovada pela Câmara, segue para a sanção presidencial
Suspensa decisão que permitia tratamento da “cura gay”
Cármen Lúcia entendeu que o juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo para julgar o assunto
Prefeitura deve encaminhar hoje para a Câmara proposta de reajuste dos servidores
Sessão extraordinária está prevista para esta quinta-feira
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer a favor da reforma da Previdência
Quatro trechos foram retirados, que segue para comissão especial
AL aprova retirada da exigência de plebiscito para privatização de estatais
Como a medida precisa ser apreciada em dois turnos, haverá nova votação no dia 7 de maio
Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula
Ele havia sido condenado em 24 de janeiro de 2018 a 12 anos e um mês de detenção
Vereadores aprovam repasse de R$1 milhão para investimentos no Hospital Veterinário
Projeto foi votado em sessão na noite desta segunda-feira
CCJ da Câmara deve votar nesta terça-feira relatório da Reforma da Previdência
Sessão dos deputados está marcada para as 14h30min
Vereadores aprovam projeto das cotas raciais para concursos públicos
Matéria, que prevê 20% das vagas para candidatos negros, teve 9 votos favoráveis
Como devem votar os vereadores no projeto das cotas para concursos públicos
Sessão da Câmara inicia às 18h
Entenda as cotas raciais, sociais e o meio termo
Vereadores terão que decidir entre as três propostas
Discussão entre cotas raciais e sociais volta a pauta da Câmara de Vereadores
Substitutivo ao projeto original será apresentado na segunda-feira