Delegacia de Polícia inaugurou a Sala das Margaridas para amparar vítimas do crime com respeito e privacidade
Acolhimento é a palavra, a razão pela qual foi inaugurada na tarde de terça-feira (14), junto à Delegacia de Polícia de Vera Cruz, a Sala das Margaridas. A 62ª sala do Estado é, no município, um espaço único para amenizar as dores, os medos e os desconfortos que o ato de realizar denúncia de violência contra uma mulher traz.
A materialização do espaço é fruto de uma parceria entre a Polícia Civil e os poderes Executivo e Legislativo do município. Titular da DP de Vera Cruz, a delegada Lisandra de Castro de Carvalho, que trabalhou durante 17 anos no combate à violência contra mulher, salientou que durante este período de atuação houve avanços tanto legislativos, com o advento da Lei Maria da Penha, suas medidas protetivas e mecanismos de defesa dos direitos das mulheres, como na esfera legal, com a tipificação do homicídio contra a mulher, o feminicídio, e o aumento da pena para o homicida. “Conquistamos o suporte legal, mas, ainda assim, precisávamos avançar na esfera estrutural de atendimento a essas mulheres”, ressaltou.
É isso que justifica a Sala das Margaridas. “Além do acolhimento, as mulheres em situação de violência podem realizar registro de ocorrência policial, oitivas, solicitações de medidas protetivas de urgência e outros encaminhamentos previstos pela Lei Maria da Penha, e que já realizávamos aqui, com mais privacidade, proteção e o conforto de um olhar especializado para este atendimento”, apontou a delegada.
Outro aspecto importante para o desempenho deste trabalho de acolhimento com mais sensibilidade, conforme o momento exige, é a presença de uma psicóloga no local. Para viabilizar o serviço, o Executivo Municipal designou uma profissional do seu quadro funcional a fim de realizar atendimentos na sala todas as quartas-feiras. Nos outros dias, as denúncias deverão ser atendidas na DP de Vera Cruz preferencialmente por uma policial. “Colocar mulheres para amparar mulheres, como nós, é nossa forma de demonstrar respeito e empatia à situação de vulnerabilidade emocional das vítimas”, justifica a delegada.
Casos são realidade
Em palestra alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada semana passada, Lisandra expôs a realidade do município confirmando que a DP de Vera Cruz recebe diariamente uma ou duas denúncias de agressão contra mulher. Ela também menciona o trabalho conjunto com os demais órgãos do município, o que possibilita o encaminhamento das vítimas para a assistência de acordo com cada caso.
Um levantamento realizado pelo Nosso Jornal em dezembro de 2022, confirmou o aumento das ocorrências de violência contra mulher em comparação ao ano de 2021.
Casos de ameaças dispararam em 2023, 30 já foram registrados desde o dia 1º de janeiro. Logo após aparece em maior número os casos de lesão corporal, com 11 registros, seguidos por sete descumprimentos de medidas protetivas, seis violências psicológicas, cinco injúrias, quatro vias de fato, três estupros, duas perseguições, uma difamação e uma importunação sexual. Neste mesmo período de dois meses e meio, cinco prisões foram decretadas em Vera Cruz. “Os números nos mostram que ainda temos muito trabalho pela frente para combater estes crimes, por isso focamos em dois pontos importantes: na disseminação de informações para trabalharmos a prevenção, e no acolhimento, para encorajarmos nossas mulheres e incentivarmos a efetivação das denúncias”, frisou Lisandra.
Realidade de vera-cruzenses em depoimentos confirma a prática do crime
Ex-companheiro passou em frente à casa da vítima, mandou que esta retirasse a medida protetiva, e, caso não fizesse, “se arrependeria para o resto da vida”. O ex-companheiro se dirigiu à escola de sua filha para “pegá-la”. Esta mulher teme pela vida da filha, representou criminalmente a queixa e requereu medidas protetivas de urgência.
Ex-companheiro passou em frente à casa da vítima e disse: “Tu está brincando, não vai retirar a queixa”? A vítima pede que homem vá embora e ouve: “Tu leva tudo na brincadeira, depois não diz que eu não te avisei”. Com testemunha, esta mulher representou criminalmente contra o acusado.
Ex-companheiro, 15 anos de união estável e dois filhos. Na separação, homem afirmou que transformaria a vida da vítima num inferno, registrou ocorrência policial narrando inverdades sobre a vítima, presenteou um filho com celular e ativou a localização para monitorar a vítima e obriga o filho a dizer que a mãe não manda roupas quando este visita o pai. Quando o pai liga, o filho apresenta crises de ansiedade e fica apreensivo. Esta mulher representou criminalmente e recebeu medida protetiva.
Ex-companheiro, união estável, um filho. Vítima relata ciúme doentio, instalação de câmeras dentro de casa, celular para gravar conversas em seu ambiente de trabalho e implantação de rastreador no carro. A ameaça: “Assim como te dei um filho, posso tirá-lo” e “Se tu não fores minha, não serás de mais ninguém”.
Ex-companheiro bebia e agredia fisicamente a vítima. Foi até a casa da mulher, quebrou seu veículo e disse: “me coloca na cadeira para ver o que acontece. Eu quebro teu pescoço, mato tua mãe e teu pai”. E mais: “ninguém me pega, devo serviço comunitário e ninguém veio atrás de mim, não acontece nada”. O homem ainda entrou na casa da mulher, quebrou seus perfumes, rasgou suas roupas íntimas e disse que fez isso porque não queria que ela saísse.
Companheiro embriagado queria manter relação sexual e mulher negou. Ela foi agredida com socos na cabeça e chutes e ouviu: “tu é uma vagabunda, tu tem outro homem, se tu não quer ter relação comigo é porque tu tem outro”. E ainda: “se tu chamar a polícia eu vou matar todos vocês”, referindo-se a ela e aos filhos que socorreram a mãe.
No trabalho, vítima foi informada de que o marido agredia o filho em casa. Ao chegar em casa e indagar o motivo da agressão, o homem inicia discussão e, com um facão na mãe, ameaça: “Vou te matar. No cemitério tem covas sobrando”. Este homem gasta o dinheiro que ganha com bebida. A vítima teme por sua vida e pelos filhos.
Os relatos acima foram extraídos de documentos que formalizaram denúncias protocoladas na Delegacia de Polícia de Vera Cruz. São situações com as quais pelo menos uma mulher, por dia, se depara no município. É 17 de maio de 2023 e mulheres não podem mais viver assim.
Denuncie.
Mais um reforço para o enfrentamento
Com o intuito de ser mais um espaço de acolhimento às vítimas de violência, foi instalada na quarta-feira, dia 15, na Câmara de Vereadores, a Procuradoria da Mulher, onde as vereadoras Cira Kaufmann e Vaneila Helfer foram nomeadas por meio de uma portaria, procuradora e procuradora adjunta da mulher, respectivamente. “É tão importante criar espaços de defesa das mulheres para dizer a elas que elas têm direito à vida, a uma vida com dignidade, sem sofrimento e com igualdade”, considerou Cira.
A Procuradoria da Mulher funcionará junto à Câmara de Vereadores, recebendo denúncias, oferecendo suporte às vítimas e encaminhando aos órgãos competentes casos de abuso e de qualquer tipo de agressão. Soma-se às demais forças no enfrentamento ao crime.
Em pronunciamento, Cira, a proponente da instalação da Procuradoria da Mulher, comemorou as atividades realizadas este ano em Vera Cruz alusivas ao Dia da Mulher. “Nunca tivemos tantos eventos no município, tantos momentos de fala”, disse.
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