Montante é oriundo de emenda parlamentar que deve ser repassada em 2025
Na última semana, o presidente do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), Marcelo Farinon, e o administrador da casa de saúde, Fernando Siqueira, se reuniram com o deputado federal Airton Artus (PDT).
No encontro, o parlamentar anunciou um repasse de R$ 600 mil. O montante, oriundo de emenda parlamentar, deve ser destinado ao HSSM no próximo ano.
Outro assunto em pauta foi a questão do programa Pró-Hospitais, de autoria de Artus e outros deputados, e que está em fase final. Com isso, a casa de saúde venâncio-airense poderá ser contemplada com recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O programa Pró-Hospitais foi transformado em lei através de sansão do governador Eduardo Leite em 30 de julho de 2024. A iniciativa permite às empresas destinarem até 5% do ICMS devido para investimentos em hospitais filantrópicos, públicos e santas casas. Os recursos podem ser utilizados para construção, ampliação, reformas, compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio.
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