Este ano o programa será restrito aos meses de abril, maio e junho e com opções de pagamento somente à vista
Mais uma chance para o cidadão quitar suas dívidas e voltar a ficar no azul. A Prefeitura de Santa Cruz do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), reeditou o Programa de Recuperação dos Créditos Municipais, que oferece prazos e descontos para os contribuintes. Este ano o programa será restrito aos meses de abril, maio e junho e com opções de pagamento somente à vista.
Leia também: Em solenidade, novos secretários são empossados em Santa Cruz; veja as mudanças
Desde o início deste mês podem ser pagos pelo programa débitos referentes a IPTU, ISSQN, taxa de água, telefonia, gavetas mortuárias, troca-troca de sementes, multas e taxas em geral. Participam pessoas físicas ou jurídicas com pendências acumuladas até 31 de dezembro de 2023, independente de estarem inscritas em dívida ativa.
Nesta edição estão sendo disponibilizadas três diferentes alternativas de desconto. Contribuintes que pagarem até o dia 30 de abril receberão o maior abatimento: 80% nos juros e multas. As outras opções oferecidas são os descontos de 60% para aqueles que pagarem até 29 de maio e de 40% para quem pagar até 28 de junho.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Valdir Bruxel, a dívida ativa do município alcança hoje R$ 190,3 milhões, sendo a maior parte relativa a IPTU e ISSQN. A expectativa este ano, segundo ele, é recuperar cerca de R$ 25,2 milhões. Ele ressalta que na segunda folha do carnê do IPTU consta se o contribuinte está ou não em dia com seus tributos. “É importante verificar porque a pessoa pode ter esquecido de efetuar algum pagamento, como uma gaveta mortuária por exemplo, acabar com o nome na Serasa, entrar em dívida ativa e isso acabar trancando um financiamento e virando uma dor de cabeça”, observou.
Para renegociar os pagamentos o contribuinte deve dirigir-se até a Sefaz, onde será feito o cálculo dos valores e retirada a guia para pagamento à vista. O endereço é Rua Coronel Oscar Jost, nº 1551, e o telefone 51 3690 4148. Também é possível encaminhar e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. O contribuinte receberá a guia para fazer a quitação.
De acordo com Bruxel, ao quitar seus débitos com o erário, o contribuinte evita transtornos na obtenção de serviços, uma vez que inscrito em dívida ativa não consegue obter certidões negativas exigidas para transferência de imóveis e outras transações, fica impedido de contratar com o município, abrir empresas, entre outros empecilhos.
Notícias relacionadas
Rompimento de adutora deixa moradores sem água e altera o trânsito em Santa Cruz
Caso foi registrado na Rua São José, no trecho entre as ruas Félix Hoppe e Santo Antônio
Semana Lixo Zero inicia nesta sexta-feira em Santa Cruz
Debora da Silva é a embaixadora do ILZB em Santa Cruz
Lucélia Oliveira Studio Nails: especialista em esmaltação em gel com os cuidados que você e a saúde das suas unhas merecem
Espaço está localizado na Travessa Harmonia, nº 294, sala 6, no Bairro Santo Inácio, em Santa Cruz
Corede VRP encaminha primeiras ações da Consulta Popular na Assembleia Inicial
Encontro ocorre na tarde desta sexta-feira, dia 18, na sala 101 da Unisc. A Assembleia é aberta à comunidade em geral