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Projeto proíbe homenagem a condenados por corrupção e outros crimes em Santa Cruz

Publicado em: 15 de abril de 2024 às 06:33 Atualizado em: 30 de abril de 2024 às 20:17
  • Por
    Eduardo Elias Wachholtz
  • Fonte
    Portal Arauto
  • Foto: Jacson Miguel Stülp/Assessoria de Imprensa
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    Texto foi apresentado por Bruna Molz e inicia a tramitação na Câmara de Vereadores

    A vereadora Bruna Molz (Republicanos) apresentou um projeto que proíbe a homenagem a pessoas condenadas por atos desonestos ou de corrupção em prédios e ruas de Santa Cruz do Sul. O texto, que ingressou no Legislativo na semana passada e ainda precisa ser analisado pelos parlamentares, inicia a tramitação na sessão desta segunda-feira (15).

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    O projeto estabelece que fica proibida a concessão de moções de congratulações, títulos e outras homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade na administração pública, corrupção e crimes contra a pessoa. No entanto, depois de cumpridas as sanções impostas, as pessoas poderão ser agraciadas.

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    Além disso, a vedação proposta pelo projeto se estende também a pessoas condenadas por crimes contra os direitos humanos, exploração de trabalho escravo, maus-tratos aos animais ou dolosos contra a vida. “A vedação fará justiça […] para que pessoas que praticam atos incorretos não tenham o reconhecimento por parte da comunidade santa-cruzense”, diz um trecho da justificativa apresentada por Bruna Molz.