Licitação teve que ser retificada, o que adia o processo em 45 dias
Enquanto três grandes investimentos devem ser inaugurados até o fim deste ano, conforme publicado na edição do Jornal Arauto do último sábado (8) a obra de pavimentação de Linha Capão sofre um entrave. Nesta semana, a prefeita Rosane Petry assinou uma retificação no edital de licitação da obra – esperada há anos pela comunidade – após uma empresa interessada na concorrência impugnar um dos itens do edital nº 022/2016. O fato leva o Município a conhecer a empresa vencedora do processo licitatório apenas em 28 de novembro, a praticamente um mês do fim do mandato de Rosane. De acordo com a pregoeira do Município Eunice Konzen Rodrigues, o prazo de execução da obra é de até 90 dias, o que deixa quase que inviabilizado o término ainda em 2016.
O motivo que levou uma empreiteira do Vale do Rio Pardo a entrar com o pedido de impugnação é a exigência, por parte do Município, de que a empresa possua em seu quadro permanente profissional de nível superior que seja responsável técnico pela obra. De acordo com o antigo edital, em se tratando de sócio da empresa, a comprovação do item se dava por intermédio da apresentação do contrato social. Já no caso de empregado, mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Após o pedido de impugnação, o Município acrescentou neste item a possibilidade de comprovação através de Contrato de Prestação de Serviço, em que reste claro que o profissional faz parte do quadro funcional permanente da empresa licitante. Este acréscimo oportuniza a participação de um número maior de empresas.
A IMPUGNAÇÃO
A empresa protocolou na segunda-feira, dia 10, o recurso sobre o edital nº 022/2016. No documento, a licitante menciona dois itens. No entanto, o jurídico do Município deu provimento parcial ao pedido, retificando apenas um deles. Os demais permanecem inalterados. A impugnação do edital, conforme a pregoeira, ocorreu de forma tempestiva, no último dia possível, já que deve ocorrer dois dias úteis antes da abertura dos envelopes com a proposta. Agora, a empresa que fará a obra de pavimentação em Linha Capão deve ser conhecida em 28 de novembro, já que, conforme a legislação, é necessário devolver o prazo inicial do edital. Após, se não houver novas impugnações, o contrato será assinado e os trabalhos podem iniciar, o que deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro.
Confira a matéria completa na edição impressa do Jornal Arauto deste sábado.
Notícias relacionadas
Prefeitura de Santa Cruz decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31
Os serviços essenciais não paralisarão as atividades
Obra da barragem é retomada com objetivo de ser concluída no verão
Prefeitura já licitou materiais necessários para conclusão da estrutura. Trabalhos seguem pela equipe da Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde de Sinimbu recebe novo veículo
Entrega ocorreu na manhã desta segunda-feira
JTI recebe dupla premiação em Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Do meio ambiente ao bem-estar: empresa do setor fumageiro recebe Selo Clima Paraná e Prêmio Nacional de Qualidade de Vida