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Lula sanciona com veto projeto que proíbe saidinha de presos

Publicado em: 12 de abril de 2024 às 07:32 Atualizado em: 30 de abril de 2024 às 20:08
  • Por
    Eduardo Elias Wachholtz
  • Fonte
    Agência Brasil
  • Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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    Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nessa quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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    O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

    Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

    Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

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    Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.