O Governo do Rio Grande do Sul anunciou nesse domingo (5) a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 117,7 milhões no orçamento, destinado à recuperação imediata da infraestrutura rodoviária estadual danificada pelas chuvas. A medida está estabelecida no Decreto 57.599/2024, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o decreto, serão destinados R$ 92 milhões para restauração e reparos gerais nas estradas estaduais, além de R$ 13 milhões para reconstrução de ligações regionais. O ato normativo também define a alocação de R$ 3 milhões para a reconstrução das ERS-118 e ERS-734.
Com a medida, o governo pretende acelerar a disponibilidade de recursos para lidar com a emergência nas estradas, o que contribui para melhorar a assistência às comunidades afetadas e a destravar a mobilidade rodoviária no Rio Grande do Sul.
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O montante apresentado se refere ao valor integral. Mas, da arrecadação, 50% é do Estado e 50% é do município onde o veículo foi emplacado