Afim de criar um canal aberto entre os vera-cruzenses e o Poder Legislativo, ainda em junho, a Câmara Municipal de Vereadores passará a ter uma Ouvidoria. Com prazo máximo de implementação até o dia 17, esse meio vai permitir o recebimento de solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas e elogios da população.
A comunidade vai poder solicitar as demandas de duas formas: através de um formulário online, que estará disponível no site da Câmara, ou de atendimento presencial na sede do Poder. Segundo o presidente, vereador Waldir Justmann, esse meio vai facilitar o diálogo entre a comunidade e o Legislativo. “Às vezes, as pessoas não sabem a quem se dirigir para fazer uma solicitação e agora vão ter a Ouvidoria à sua disposição”, revela.
Para que a Ouvidoria seja implementada, a diretora geral, Deise Borges, explica que ainda falta adequar o espaço no qual será realizado o atendimento à população. Além disso, ela revela que será uma das responsáveis por esse trabalho, juntamente com outras duas ouvidoras. “Optamos por pessoas que têm conhecimento do meio e habilidade para proporcionar esse acolhimento”, explica.
COMO VAI FUNCIONAR
Quando recebida a manifestação pelo ouvidor, ela será encaminhada às unidades ou aos servidores da Câmara Municipal. “Seja a demanda referente ao Executivo ou ao Legislativo, nós vamos ter que buscar as respostas para atender essa solicitação”, afirma. Por sua vez, as unidades e os servidores terão prazo de 10 dias úteis para responder a solicitação encaminhada pela Ouvidoria. “Esse prazo pode ser prorrogado, o que vai depender da demanda exigida”, acrescenta Deise.
De acordo com o texto do Projeto de Resolução nº 004/2019, o cidadão deverá receber resposta em até 20 dias úteis, a contar do recebimento da manifestação, sendo informado sobre as providências e encaminhamentos adotados. Prazo que também poderá ser alterado, de acordo com a gravidade do caso ou da demanda que implicar a reclamação. Nessa situação, Deise explica que a pessoa não deverá ficar sem retorno. “Ela será comunicada de que até o momento ainda não se teve solução para o que ela colocou e que a situação está sendo resolvida”, salienta. Já em caso de recebimento de ocorrência anônima, ela vai ser arquivada e a manifestação não será levada adiante, o que está previsto em legislação.
Deise explica, ainda, que a divulgação desse serviço nas mídias e junto à comunidade vai colaborar para que a população entenda as competências da Ouvidoria e, consequentemente, procure esse atendimento no Poder Legislativo.
