Audiência pública discute Reforma da Previdência em Santa Cruz


Publicado em 15/05/2019 15:28 Atualizado em 15/05/2019 15:37 Geral   NA CÂMARA Fonte: Assessoria de Imprensa

Para discutir o projeto de Reforma da Previdência apresentado pelo governo federal, a OAB Subseção de Santa Cruz do Sul, por meio da Comissão de Seguridade Social (CESS), promoverá, no dia 17 de maio, às 9h, uma audiência pública sobre o tema. O evento é uma parceria com a Câmara de Vereadores, local que sediará o encontro, e é aberto a toda a comunidade, sem necessidade de inscrição prévia. A audiência será transmitida ao vivo pela Câmara

A audiência pública é realizada em conjunto com a OAB/RS, que cumpre seu papel de informar o cidadão e promover o debate sério sobre uma modificação tão profunda em termos de direitos previdenciários. Tem como objetivo um amplo debate sobre a reforma previdenciária, aberto a todos os setores da sociedade, objetivando que as mudanças promovidas estejam em consonância com os preceitos constitucionais e com as necessidades da população, sem viés político-partidário.

O evento terá três eixos: a) uma reflexão sobre a situação atual da Seguridade Social no Brasil e as necessidades de alteração no sistema; b) a análise da proposta apresentada e sua viabilidade jurídica e social; c) as proposições sobre o tema para encaminhamentos pela OAB/RS e sua Comissão Especial de Seguridade Social.

Ao final da audiência, será redigida a Carta de Santa Cruz do Sul. Esse documento será levado pela OAB/RS ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, onde ocorrerá um grande debate com as proposições encaminhadas pelas 27 seccionais gaúchas. A Ordem dos Advogados do Brasil apresentará sugestões e avaliações, contribuindo de forma efetiva com os debates que estão ocorrendo no Congresso Nacional.

A audiência pública é um instrumento de diálogo estabelecido com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais, tendo como características a oralidade e o debate efetivo sobre essa matéria extremamente relevante para toda a sociedade.

PROGRAMAÇÃO:

9h – ABERTURA

9h15 | A PEC 06/2019 – Reforma ou extinção da Previdência Social? 
Dr. Guilherme Portanova - Advogado especialista em Direito Previdenciário e Conselheiro Jurídico da COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.

10h | Os impactos da Reforma Previdenciária nos benefícios em espécie.
Dr. Anderson de Tomasi Ribeiro - Advogado especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão Especial e Seguridade Social da Subseção de Caxias do Sul.

10h30 | Desconstitucionalização e suas consequências
Dr. Tiago Beck Kidricki - Advogado Especialista em Direito Previdenciário, membro da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social  da ABA Sul, presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS.

PortalArauto
Audiência ocorre nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores (Foto: Divulgação)












Copyright © 2016 Portal Arauto - www.portalarauto.com.br DB