Está disponível no Diário Oficial do Estado a Portaria 365/2018, da Secretaria da Educação, com o calendário de matrículas, rematrículas, transferências e inscrições de alunos para o ano letivo de 2019. O início do prazo ocorre nesta segunda-feira (29) e prossegue até 25 de novembro. A portaria estabelece critérios para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para os alunos com pelo menos 75% de frequência escolar, a rematrícula será automática. Para os estudantes com menos de 18 anos e com frequência inferior a 75%, a rematrícula deverá ser efetuada pelos seus responsáveis diretamente nas escolas.
Já os candidatos novos, devidamente inscritos nos primeiros anos, de forma on-line, entre os dias 29 de outubro e 25 de novembro e 7 e 18 de janeiro, farão as matrículas diretamente nas escolas designadas em dois períodos: entre 2 e 18 de janeiro e 28 de janeiro e 8 de fevereiro. As transferências também ocorrerão nas escolas pretendidas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019.
Uma campanha de rádio e distribuição de cartazes nas escolas, dará suporte a divulgação desta etapa. "Estamos pedindo para que as pessoas leiam com muita atenção as informações, fiquem atentos aos prazos e que não deixem nada para a última hora", destaca o secretário Ronald Krummenauer.
Confira na íntegra a portaria 365/2018
Atestado de vacina
No ato da matrícula será solicitada a apresentação do atestado de vacinação atualizado para os alunos do primeiro ano do ensino fundamental. O objetivo é disseminar junto aos pais de alunos sobre a importância da vacinação das crianças nesta idade.