Candelária pode decretar situação de emergência em função da seca

O Presidente da Câmara de Vereadores de Candelária, Daniel Bernardy (PDT), convocou uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (30). Dentre as pautas, os vereadores debateram a possibilidade do município decretar situação de emergência por causa da seca. Um documento deve ser encaminhado ao executivo nos próximos dias. O objetivo é receber recursos emergenciais para a redução dos impactos da estiagem, que vem deixando prejuízos aos agricultores.

Outras pautas

Também foram tratados os Projetos de Lei  nº 121/2019, que “autoriza o Poder Executivo a destinar recursos à Sociedade Beneficente Hospital Candelária – RS”, e o Projeto de Lei n.º 114/2019, que “autoriza a abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pelo Poder Executivo municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotação orçamentária do Poder Legislativo”.

No PL nº 121/2019, a administração municipal busca viabilizar repasse das emendas parlamentares de origem dos Dep. Federal Marlon Santos (R$ 500 mil) e Dep. Federal Marcelo Moraes (R$ 100 mil), que destinaram recursos à Sociedade Beneficente Hospital Candelária, recursos para material de consumo, auxiliando nas despesas da casa de saúde do município. Já o PL nº 114/2019, trata da devolução do Poder Legislativo no valor de R$ 70 mil, para o Executivo Municipal. Ambos os PLs foram aprovados por unanimidade.