Quatro trabalhadores são resgatados de condição análoga a de escravo em Anta Gorda

Quatro trabalhadores foram resgatados na última sexta-feira (23) de trabalho em condições análogas a de escravo em Anta Gorda, como resultado de operação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os quatro trabalhadores argentinos prestavam serviços consistentes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto.

Os trabalhadores resgatados eram migrantes indocumentados, sendo contratados sem que houvesse, pelo empregador, a exigência de regularização da sua situação migratória (visto para o trabalho), nem providenciada a confecção da CTPS e respectiva anotação do contrato de trabalho. Com o resgate, os trabalhadores passam a ter direito à autorização para residência no Brasil, consoante art. 30, II, “g”, da Lei nº 13.445/2017.

O primeiro resgatado, de 47 anos, encontrado habitando um galpão de madeira improvisado e precário, recebeu os valores rescisórios calculados pelo MTE ainda na sexta-feira (23). Os outros três habitavam uma casa localizada em uma propriedade próxima ao local de trabalho, onde não havia água encanada, vaso sanitário ou chuveiro. Parte do valor devido aos três trabalhadores a título de verbas rescisórias foi pago na segunda-feira (26), e o restante, na terça (27).

Os trabalhadores já retornaram a suas cidades de origem, na Argentina. A lenha era vendida para ervateiras e um laticínio da região. Pelo MPT-RS, a operação foi acompanhada pela Procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, coordenadora da CONAETE no RS. A questão segue sendo acompanhada pela Procuradoria do Trabalho de Santa Cruz do Sul.