Assessoria de Imprensa
O próximo passo é a aprovação do programa pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
Uma reunião, nessa segunda-feira (26), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, serviu para tratar sobre o seguimento da lei do programa Pró-Hospitais, que foi aprovado pelo governador Eduardo Leite e aguarda ser colocado em prática pelo Governo do Estado.
Fotos: Arthur Ghilardi/AI Airton Artus
Participaram os deputados autores da lei, Airton Artus, Claudio Tatsch e Tiago Duarte, secretária da Fazenda, Pricila Santana; secretaria da Saúde, Arita Bergmann, além de representantes das Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Este é o primeiro encontro após a aprovação da lei 16.163/2024, que serviu para alinhar os passos no sentido de formar uma comissão de acompanhamento e implementar o mais breve possível.
Leia também
“É um momento de extrema importância para todos nós no sentido de transformar esse projeto em realidade”, destacou a secretária Arita. A presidente da Federação das Santas Casas, Vanderli de Barros, agradeceu aos envolvidos com o programa, reconhecendo o trabalho de apoio aos hospitais. “Queremos ser parceiros para construir saídas para a saúde com recursos continuados”, valorizou Vanderli.
O deputado Airton Artus recomendou às secretarias do estado para que elaborem e implantem campanhas publicitárias direcionadas a empresas com o objetivo de aumentar a arrecadação através dos impostos. “Tem espaço para isso. Os empresários dependem de um bom atendimento na saúde para seus funcionários e podem auxiliar com o ICMS. Então é um ciclo de uso da saúde pública”, observou Artus, que acrescentou ainda que o programa não irá resolver todos os problemas, mas vai ‘estancar a sangria’ por um período e impedir que as casas de saúde tenham mais crises.
Outro encontro ficou agendado para a próxima segunda-feira (2) para que as secretarias acresçam tópicos pertinentes à regulamentação do programa. O próximo passo é a aprovação do programa pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, em seguida, a implementação da iniciativa, que permite às empresas destinarem até 5% do ICMS para hospitais públicos municipais, estaduais, filantrópicos e Santas Casas que atendem pelo SUS.
Notícias relacionadas
Faltam 26 dias: denuncie a mentira pelo SOS Voto
Eleitoras e eleitores contam com ferramenta para denunciar a desinformação sobre o processo eleitoral de 2024
Helena Etges pretende implantar casa de passagem à mulher
Candidata a vice-prefeita em Rio Pardo faz dobradinha com Ricardo Figueiró, representando o Progressistas em chapa pura
MP instaura procedimento preparatório para apurar indícios de ilegalidades em Santa Cruz
Documento foi divulgado pelo promotor Érico Fernando Barin. Helena Hermany se manifestou em nota oficial
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
É para garantir tranquilidade e facilidade ao participar do pleito
