Entre os assuntos abordados, estiveram as alterações da Lei Kiss
A primeira reunião de 2017 do Escritório Regional Vale do Rio Pardo do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), realizada nesta quinta-feira, 26, na sede da entidade, abordou as licenças e planos de prevenção a incêndio. O assunto, conforme o vice-presidente Regional e coordenador do Escritório VRP, Carlos Augusto Gerhard, é muito relevante para o setor da construção civil. “A cada dia são mais exigências, normas e mudanças na legislação e precisamos estar atentos para adequar nossos empreendimentos a esta nova realidade”, enfatiza ele.
A palestra foi conduzida pelo o comandante do Comando Regional de Bombeiros (CRB), tenente coronel César Eduardo Bonfanti, e pelo capitão Rafael Jardim, da Seção de Prevenção a Incêndios (CPI). Entre os assuntos abordados, estiveram as alterações da Lei de Segurança contra Incêndios (Lei Complementar Nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013) ou Lei Kiss, como se tornou conhecida. Neste contexto, destacaram as edificações isentas de prevenção, as formas de licenciamento e a tabela de exigências. “As principais dificuldades que temos na hora do licenciamento estão relacionadas à área e altura da edificação, bem como ao dimensionamento das saídas de emergência”, destacou o comandante.
Participaram da explanação, como convidados, o gerente geral da Caixa Econômica Federal, Paulo Schünke, e o presidente da Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), Flávio Bender, além do presidente da Associação Santacruzense de Engenheiros Civis (Asec), Auro Schilling, de engenheiros e diretores das empresas associadas. Na ocasião, o presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI), engenheiro Ário Sabbi, também reforçou o convite às lideranças da construção, para que participem da Missão à China, organizada pela entidade, no mês de abril.
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