Ministério da Saúde lança aplicativo que mostra como as verbas do SUS estão sendo aplicadas

Apostando em tecnologias inovadoras, o Ministério da Saúde disponibilizou uma ferramenta que representa avanço significativo na transparência e no controle social sobre os investimentos direcionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O MonitoraSUS permite ao cidadão acompanhar, de maneira simples e intuitiva, a aplicação dos recursos destinados à saúde em níveis municipal, estadual e federal. Com o aplicativo, os cidadãos poderão monitorar quando, quanto e de que forma esses recursos são empregados no país.

O MonitoraSUS está disponível em versões para dispositivos móveis Android e iOS, bem como em versão web. Além de beneficiar diretamente os usuários do SUS, o aplicativo torna-se uma ferramenta indispensável para gestores públicos, Conselhos de Saúde e órgãos de controle, como os Ministérios Públicos e Tribunais de Contas. Esses grupos agora têm à disposição dados consolidados, de fácil interpretação e visualmente acessíveis, sobre o financiamento da saúde pública.

Fonte de dados

Todas as informações contidas no aplicativo são provenientes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), ferramenta de preenchimento obrigatório dos entes federativos no qual é possível verificar a aplicação dos percentuais mínimos de investimentos em saúde empregados por eles.

Para assegurar a gestão de informações fidedignas e completas, a pasta realiza formações itinerantes e contínuas em todo o país, apoiando gestores, contadores e profissionais responsáveis pelo preenchimento do Siops quanto à qualidade das informações prestadas e quanto ao cumprimento dos prazos de transmissão de dados, todos estipulados por lei.

Histórico

O aplicativo é a evolução de um projeto desenhado pelo Grupo de Pesquisa Saberes e Práticas de Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, para traduzir informações complexas do Siops em uma linguagem acessível. Em 2022, o app ganhou reconhecimento no 10° Prêmio Nacional de Educação Fiscal, organizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O sucesso do projeto foi percebido pelo Ministério da Saúde, que o integrou à pasta e que veio aprimorando a plataforma até a sua disponibilização oficial.