Venâncio Aires amplia serviços online via sistema Aprova Digital

A prefeitura de Venâncio Aires fez um grande avanço na transparência e desburocratização dos processos de licenciamentos ambientais e de construções com a implantação do sistema “Aprova Digital”. A ferramenta que era usada apenas para serviços da secretaria de Planejamento e Urbanismo passa, a partir de agora, a realizar pedidos de outros módulos que necessitam de autorização e análise da pasta municipal, e podem ser feitas por meio do site da Prefeitura.

Conforme a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, a ferramenta está em fase de implantação e desenvolvimento, mas que alguns serviços já podem ser acessados. “A plataforma que foi implantada primeiro pelo Planejamento, está em teste para a solicitação em outros módulos, mas já é possível realizar pedidos. O principal objetivo é modernizar e agilizar a aprovação de projetos, além de operar de forma sustentável e gerando economia de gastos com insumos ao município, facilitar o serviço para o usuário, e permite acompanhamento de todas as fases do processo de aprovação dos projetos”, destaca a secretária.

Desde a implantação, no mês de junho, o sistema disponibiliza aos munícipes requerimentos digitais como: Licença de Construção; Consulta Prévia; Habite-se; Solicitação de Numeração Predial; Solicitação de Viabilidade de Instalação de Empreendimento; e Solicitação de Vistoria de Instalações Sanitárias, e conseguiram reduzir de 70 para 6 dias o tempo de aprovação de um projeto. Atualmente, são 98 processos solicitados em andamento dentro do sistema. Agora novos módulos podem ser acessados, e outros processos solicitados, entre eles: Módulos Fazenda; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; Saúde e Vigilância Sanitária; Servidores; Trânsito e Segurança; Desenvolvimento Rural; Previdência, Infraestrutura da Cidade; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Entidades e Administração Geral.

De acordo com a coordenadora de Controle Interno da Prefeitura e presidente da Comissão de Gestão de Processos, Juliana Marcuzzo, em cada módulo serão colocados alguns serviços que podem ser solicitados. “Neste primeiro momento para acessar o cidadão precisará de uma senha de liberação. Isso porque a ideia é a Secretaria acompanhar o cidadão na sua solicitação e corrigir eventuais problemas no fluxo”, explica Juliana. Após as correções, sendo evidenciado que o fluxo está bem ajustado, o serviço será liberado de forme definitiva para todos os cidadãos. “Estamos organizando um espaço no site oficial da Prefeitura em Serviços – Serviços disponíveis no Aprova Digital para que o cidadão possa fazer o acesso de um único lugar. É um espaço transitório que, posteriormente, será reorganizado através da carta de serviços”, completa.

Ainda, de acordo com a secretária, “o atendimento continua sendo realizado no protocolo da Prefeitura, mas com a plataforma as pessoas evitam deslocamentos e podem acessar em qualquer dia e horário. Cada profissional, empresa ou cidadão devem acessar o site, criar um login e senha no sistema e acompanhar na plataforma as notificações da tramitação. Cada progresso da solicitação é enviado pelo e-mail cadastrado”, explica Deizimara.

A tramitação digital é composto por três etapas: Protocolo; Análise, e Decisão Final. Os usuários também podem receber as guias de taxas, inserir os comprovantes de pagamento diretamente na plataforma e obter os documentos solicitados, que ficam vinculados ao login do requerente. Com isso, é possível fazer o download e salvar os arquivos a qualquer momento, reduzindo significativamente o tempo de espera.