Procon apreende produtos vencidos em minimercado de Santa Cruz

Na manhã desta terça-feira (22), o Procon de Santa Cruz do Sul, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, apreendeu diversos produtos alimentícios vencidos e sem rótulo em um minimercado localizado na região central da cidade. A operação foi desencadeada a partir de uma denúncia anônima registrada junto ao Procon.

Durante a vistoria, os fiscais identificaram itens com prazos de validade vencidos e outros que estavam sendo comercializados sem qualquer tipo de rotulagem, o que fere as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária. Os produtos serão inutilizados conforme os procedimentos adotados pelos órgãos responsáveis e o estabelecimento foi autuado no local.

De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Marcelo Portela Estula, será instaurado processo administrativo contra o estabelecimento. “Produtos vencidos e sem identificação adequada não podem ser oferecidos ao consumidor, pois podem representar riscos à saúde. Situações como essa exigem atuação imediata e os responsáveis precisam ser responsabilizados conforme a legislação”, afirmou.

O coordenador destacou ainda que o consumidor exerce papel fundamental nesse tipo de fiscalização. “A denúncia partiu da própria população, que é quem está no dia a dia observando as práticas do comércio. Isso é essencial para a atuação dos órgãos de controle”, completou.

Canais para denúncias

A população pode registrar denúncias, inclusive de forma anônima, pelos seguintes canais:

• Procon Municipal

Telefone: 151 ou (51) 3120-4650
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Júlio de Castilhos, 733 – Centro

• Vigilância Sanitária

Telefone: (51) 3715-1546
Endereço: Rua Ernesto Alves, 746 – Centro