Deflagrada há exatamente uma semana pela Polícia Federal (PF), a Operação EmendaFest expôs um suposto esquema de desvios de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul.

A ofensiva, na última quinta-feira (13), trouxe à tona suspeitas de corrupção ativa e passiva, além de possível uso irregular de verbas públicas mediado por contratos de captação de recursos.

As três emendas parlamentares investigadas pela PF, que totalizaram R$ 1,07 milhão, foram direcionadas pelo deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). E é justamente pela hipótese de que o parlamentar possa ter algum envolvimento nos desvios, que o inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A competência para apreciação é da Suprema Corte por referir-se a investigações decorrentes de verbas destinadas por parlamentar federal, logo, somente a Suprema Corte pode supervisionar a investigação sobre a existência, ou não, do envolvimento do parlamentar federal com o desvio dessas emendas”, relatou o ministro Flávio Dino, em despacho assinado no dia 4 de fevereiro.

O documento autorizou a PF a deflagrar a operação em Santa Cruz. Ainda no material, a que a reportagem do Portal Arauto teve acesso, Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, e autorizou os mandados de buscas e apreensão cumpridos pela PF.

Ele ainda ordenou o bloqueio de bens e o afastamento de função pública de dois investigados. Em relatório com mais de 100 páginas, a PF descreve uma negociação entre um assessor do deputado Motta e um lobista, este que teria intermediado os desvios de recursos públicos.

Foi apresentado ainda um contrato firmado entre o Ana Nery e uma empresa ligada ao lobista para “captação de emendas parlamentares”, em que uma das cláusulas prevê o pagamento de 6% das emendas captadas pela prestação do serviço.

Para a PF, o contrato tinha como objetivo dar aparência legal e facilitar a lavagem das quantias desviadas, por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas. Em nota enviada à imprensa, o gabinete de Motta negou a participação do parlamentar.

Sequência de desdobramentos

Em resposta à Operação EmendaFest, uma sequência de desdobramentos aconteceram ao longo dos últimos dias. Em coletiva de imprensa na tarde do dia 13, o diretor do Hospital Ana Nery, Gilberto Gobbi, afirmou que a instituição foi surpreendida pela operação e garantiu transparência nos processos administrativos.

“Estamos tranquilos quanto à nossa conduta e confiamos que tudo será esclarecido”, comentou. Ainda na oportunidade, destacou que, se for comprovada qualquer irregularidade, os responsáveis serão punidos. “Quem faz, tem que pagar. Se alguém cometeu algo errado, será responsabilizado. Não aceitaremos nenhuma situação fora da normalidade”, enfatizou.

Dois dias depois, no sábado (15), o Ana Nery anunciou em nota que rompeu o contrato com a empresa CAF Representação e Intermediação de Negócios, que intermediava emendas parlamentares junto a deputados.

Na última terça-feira (18), o deputado federal Afonso Motta confirmou a exoneração do seu assessor e chefe de gabinete, Lino Furtado, um dos alvos da PF na Operação EmendaFest. Por fim, nesta quarta-feira (19), o Ana Nery anunciou a suspensão temporária dos contratos de trabalho de dois colaboradores da instituição, em decorrência das investigações.