Associações e cooperativas de todo o país poderão enviar seus projetos para a estatal
Os agricultores familiares já podem enviar propostas para comercializar a sua produção a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Os projetos devem ser transmitidos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do sistema PAANet, até o próximo dia 20 de março.
Os critérios de pontuação para participar do PAA neste ano foram definidos pelo Grupo Gestor do Programa e publicados no Diário Oficial dessa terça-feira (18). O investimento do Governo Federal será de R$ 500 milhões. Os recursos para a aquisição serão repassados para a Conab pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Um ato que marcou o lançamento da nova chamada foi realizado na sede da Conab, em Brasília, com a participação do presidente da estatal, Edegar Pretto, e dos ministros do MDS, Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. Na ocasião, Pretto afirmou que a iniciativa do Governo Federal representa mais um passo importante no combate à fome e no incentivo à agricultura familiar. “Hoje é um grande dia para todos nós, porque estamos consolidando a volta do PAA, que é um grande instrumento de estímulo à produção de comida em nosso país. E é com a contribuição desse generoso Programa que nós estamos tirando o Brasil do Mapa da Fome outra vez”, destacou.
Cada organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo o limite por agricultor familiar de R$ 15 mil. A Compra com Doação Simultânea tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas solidárias.
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