Agência Brasil
Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como base para a investigação que levou à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro foi denunciado nessa terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Outras 33 pessoas também foram denunciadas.
No despacho desta quarta, Moraes também abriu prazo de 15 dias para manifestação das defesas. Pela determinação, a contagem deve correr de forma simultânea para todos os acusados, incluindo Mauro Cid.
Segundo a acusação, o ex-presidente liderou uma trama golpista gestada em 2022, nos últimos meses de seu mandato, com o objetivo de se manter no poder após ser derrotado na corrida presidencial daquele ano.
Uma das principais alegações das defesas dos acusados é de que não tiveram acesso à íntegra da delação de Cid. Ao levantar o sigilo após a denúncia, Moraes afirmou que a medida visa a “garantia do contraditório e da ampla defesa”.
Notícias relacionadas
Criação de vagas para monitor em Santa Cruz vai impactar positivamente comunidade autista
Projeto foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores
Após agressão a médica, projeto propõe instalação de câmeras em unidades de saúde
Elaborado por Edson Sortica (PL), o texto iniciou sua tramitação nessa segunda-feira
Dez projetos foram aprovados nessa segunda-feira no Legislativo
A reunião foi conduzida pela presidente Nicole Weber (Podemos)
Câmara aprova o reajuste dos servidores públicos municipais
Sessão foi conduzida pelo vice-presidente Serginho Moraes (PL)
