Governo e Federação dos Trabalhadores na Agricultura discutem medidas para mitigar impactos da seca

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último final de semana trouxeram alívio momentâneo das altas temperaturas, mas não foram suficientes para mitigar os impactos da estiagem sobre a produção agropecuária do Estado. Diante desse cenário, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) realizou, nesta segunda-feira (17), uma reunião com autoridades estaduais e federais para discutir soluções voltadas à sustentabilidade da agricultura familiar e ao agravamento do endividamento dos produtores.

O governador Eduardo Leite reafirmou que o Rio Grande do Sul é um dos Estados mais afetados por eventos climáticos adversos e defendeu a necessidade de medidas emergenciais e estruturantes. “Vamos trabalhar com a bancada federal em Brasília para rediscutir portarias e critérios que restringem o acesso ao Proagro e para apoiar a proposta de securitização de dívidas“, afirmou.

Ele destacou ainda que 111 municípios gaúchos já solicitaram reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem, dos quais 33 obtiveram homologação estadual. “Do lado do governo estadual, seguiremos atuando com Programa de Irrigação, que custeia até R$ 100 mil para projetos na área, e na modernização da legislação para destravar iniciativas de reservação de água. Com recursos do Plano Rio Grande, vamos lançar, em breve, um amplo programa de recuperação de solos. E ainda vamos avaliar tecnicamente as possibilidades de apoio a beneficiários do Troca-Troca de Sementes e do Programa de Sementes e Mudas Forrageiras“, acrescentou o governador.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, disse a importância da articulação entre governo, parlamentares e entidades para implementar soluções efetivas, com destaque para o programa focado na recuperação do solo e na resiliência climática que deve ser lançado nos próximos dias. “Estamos trabalhando pra desenvolver uma ação que, de fato, contribua para o reestabelecimento da capacidade produtiva dos nossos agricultores. Temos que estar todos na mesma página – o governo, os deputados, as entidades e os representantes municipais – com a finalidade de concretizar esse programa como uma ação de Estado”, ponderou.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, ressaltou que o Estado tem um edital aberto para projetos de irrigação, com incentivo de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário. “Nosso principal objetivo é aumentar a área irrigada do Estado e garantir produtividade aos produtores”, frisou. Além disso, a secretaria também trabalha na perfuração de poços, escavação de açudes e instalação de cisternas para mitigar os impactos da seca.

Demandas apresentadas pela Fetag-RS:

Crédito rural

• Prorrogação automática das operações de crédito rural vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp por 120 dias;

• Implementação da prorrogação das operações de crédito, por no mínimo 12 anos, com dois anos de carência e taxas de juros de 4% para o Pronaf e de 6% para o Pronamp.

Seguro agrícola

• Revogação de resoluções que limitam a cobertura do Proagro, como a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR);

• Implementação do programa Desenrola Rural para operações vencidas e a vencer do Pronaf e do Pronamp, estendendo o benefício para além dos produtores rurais de assentamentos.

Renegociação de dívidas

• Apoio ao projeto de securitização em tramitação no Congresso Nacional, que prevê renegociação de dívidas acumuladas em até 20 anos.

Medidas estruturantes

• Ampliação dos programas de irrigação para pequenos produtores,

• Adoção de práticas de manejo e conservação do solo e da água;

• Melhorias na infraestrutura de energia elétrica trifásica.

Reivindicações 

• Anistia das parcelas do programa Troca-Troca de Milho e do programa Forrageiras.