Eduardo Elias Wachholtz
Uma mudança anunciada pelo governo do Rio Grande do Sul impacta a gestão de crises na região. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado nessa segunda-feira (13), reduz número de municípios em estado de calamidade pública de 397 para 46. Entre os municípios que permanecem estão Candelária, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu e Venâncio Aires.
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A decisão leva em consideração a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais. Para os municípios em estado de calamidade pública, o decreto é a garantia de acesso facilitado a verbas estaduais e federais, sem a necessidade de processos licitatórios e com a possibilidade de ultrapassar metas fiscais preestabelecidas.
Além dos municípios em estado de calamidade, o texto do decreto também lista 320 municípios em situação de emergência. Os outros 18 municípios do Vale do Rio Pardo se enquadram nessa situação. Para eles, há o reconhecimento legal pelo poder público de uma situação anormal, porém com danos considerados superáveis pela comunidade afetada.
Veja como fica a situação no Vale do Rio Pardo:
- Permanecem em estado de calamidade pública – Candelária, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu e Venâncio Aires
- Em situação de emergência – Arroio do Tigre, Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, General Câmara, Herveiras, Ibarama, Mato Leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Segredo, Sobradinho, Tunas, Vale do Sol, Vale Verde e Vera Cruz
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