A proposta recebeu 7 votos favoráveis, 8 contrários e duas abstenções
Na sessão realizada nesta segunda-feira (14), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul rejeitou o projeto de lei proposto por Abel Trindade (PL), conhecido como Escola Sem Partido. A proposta recebeu 7 votos favoráveis, 8 contrários e duas abstenções, ou seja, precisou de voto de minerva da presidente Nicole Weber (Podemos).
Durante a discussão do projeto, Abel Trindade defendeu a iniciativa alegando que o objetivo seria “inibir a doutrinação política e ideológica nas salas de aula”. O vereador também contestou o parecer jurídico desfavorável à proposta. “Trarão argumentos e narrativas. Por mais que tenha parecer negativo do jurídico, esse parecer é questionável. Não é o monstro que estão criando”, afirmou.
Contrário ao projeto, o vereador Alberto Heck apresentou dados obtidos por meio de pedidos de informação à Secretaria Municipal de Educação e à Coordenadoria Regional de Educação. “Eles desconhecem registros nas escolas estaduais e municipais de denúncias sobre casos de doutrinação. Quer se criar interferência ao trabalho do Conselho Municipal de Educação, que é plural e formado por representantes de diferentes segmentos da sociedade. Caracteriza assédio moral aos professores, que precisam ser respeitados. Não tem por que liberar o que não está liberado”, declarou.
Eduardo Wartchow, que também se posicionou contra a proposta, relatou sua experiência visitando escolas da cidade. “Eu comecei esse processo de visitas nas escolas. O que mais importa é um ambiente limpo e saudável. Quando comecei a enxergar a realidade, vi que a doutrinação é o menor dos problemas, mesmo que seja contra ela. Apesar de ser contra, não acredito que esse projeto seja o mecanismo com o qual vamos encontrar resultados”, avaliou.
Como votaram os vereadores:
- Nicole Weber – Contra
- Abel Trindade – A favor
- Alberto Heck – Contra
- Andrei Barboza – Contra
- Édson Azeredo – Se absteve
- Édson Sortica – A favor
- Eduardo Wartchow – Contra
- Gerson Vargas – Contra
- Ilário Keller – A favor
- Jair Eich – Contra
- Jeferson Redondo – Contra
- Licério Agnes – Contra
- Luizinhos Ruas – A favor
- Professor Cléber – A favor
- Raul Fritsch – Se absteve
- Raul Hermes – A favor
- Serginho Moraes – A favor
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