Ações do Plano Nacional de Segurança devem ser antecipadas no Estado

Ações de combate à criminalidade, previstas no Plano Nacional de Segurança Pública, devem ser antecipadas em dezembro no Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte – estados onde a crise de violência levou o governo federal a autorizar a presença de agentes da Força Nacional de Segurança para ajudar no combate ao crime. O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou nesta semana que o Plano Nacional de Segurança Pública vai começar a ser implantado a partir do ano que vem.

Em terras gaúchas, a violência foi o assunto mais debatido entre os candidatos das maiores cidades do estado nas eleições deste ano. A preocupação dos cidadãos com o tema pode ser explicada a partir de uma comparação entre o primeiro semestre de 2015 e o mesmo período de 2016. Os dados mostram crescimento significativo da ocorrência de crimes como roubo (de 37.124 para 44.390 casos), roubo de veículo (de 7.930 para 9.225 casos) e latrocínio (de 66 para 89 casos), segundo números da Secretaria de Segurança Pública.

O auge da crise de violência no estado ocorreu no fim de agosto deste ano, quando uma sequência de crimes com morte na região metropolitana de Porto Alegre levou o então secretário de Segurança Pública do estado, Wantuir Jacini, a pedir exoneração do cargo. Nos dias que antecederam a saída de Jacini, uma médica foi assassinada na capital, um triplo homicídio ocorreu em Alvorada e um homem foi executado no Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

No dia seguinte ao pedido de demissão do secretário, o governador José Ivo Sartori foi a Brasília se encontrar com o presidente Michel Temer (na época, interino) e com o ministro Alexandre de Moraes. Na reunião, foi autorizado o envio de 136 homens da Força Nacional de Segurança para atuar no combate à violência em Porto Alegre.

O secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, que assumiu o cargo no lugar de Jacini, passou os últimos dias negociando com o governo federal a prorrogação da permanência da Força Nacional. O pedido foi aprovado – a medida foi publicada nessa quinta-feira (10) no Diário Oficial da União e estende o prazo por mais 90 dias.

O próximo desafio de Schirmer é resolver a superlotação das carceragens das delegacias no estado. O problema estourou em outubro, quando começaram a ser registrados casos em que agentes da Brigada Militar precisaram manter presos em viaturas por falta de vagas nas unidades da Polícia Civil. Ontem, dois homens chegaram a ser algemados a uma lixeira na calçada em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre.

Diante dessa situação, a secretaria anunciou esta semana a construção de centros de triagem (CT) para a alocação de presos provisórios. Quatro CTs serão implantados em Porto Alegre e outro ficará em Charqueadas, na região metropolitana, anexo à Penitenciária Modulada Estadual. "Queremos e precisamos desafogar as delegacias e devolver os policiais às suas atividades", disse o secretário.

Com urgência em resolver o problema, Schirmer negocia com o governo federal a possibilidade de utilizar mão de obra do Exército Brasileiro para acelerar a construção dos CTs. "Estamos em diálogo avançado. Ontem, técnicos do Exército analisaram as estruturas existentes em Porto Alegre", afirmou.