Governo e Famurs reúnem gestores para esclarecimento sobre edital de horas-máquina

A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) reuniram, nessa segunda-feira (9), gestores dos municípios que tiveram estradas rurais danificadas por conta das enchentes e que tiveram decretos de situação de emergência reconhecidos.

A reunião virtual teve o objetivo de esclarecer o edital publicado em 2 de dezembro que prevê a destinação de R$ 107,7 milhões para contratação de horas-máquina. Durante o encontro, o titular da Seapi, Clair Kuhn, apresentou detalhes e exigências do edital para recuperação das estradas vicinais dos municípios em situação de emergência.

Conforme a secretaria, são 359 municípios elegíveis, e cada um receberá R$ 300 mil, em parcela única, para a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como pó de brita, saibro e cascalho. Não será contemplada a contratação de diesel.

“Essa foi uma demanda dos municípios, e cuja entrega o governador Eduardo Leite anunciou durante a Expointer deste ano. São recursos importantes que vão impactar positivamente no dia a dia das prefeituras e beneficiar o produtor rural”, enfatizou Kuhn.

O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destacou o intenso trabalho, desde a Expointer, para agilizar a liberação do recurso, tendo em vista que apenas os municípios em calamidade haviam sido contemplados.

“Os municípios em situação de emergência também estavam afetados e com muita dificuldade para recuperar as estradas rurais desde 2023. Com diálogo, conseguimos superar alguns obstáculos, avançar burocracias e lançar um edital mais simplificado”, disse Arruda.

Serão aceitos os decretos mesmo com validade expirada, desde que não tenha sido ultrapassado o prazo de seis meses. Para adesão, a prefeitura deverá apresentar documentação até 2 de fevereiro de 2025, de forma totalmente on-line.

O município também deverá manter regularidade no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), no Sistema de Monitoramento de Convênios e no Sistema de Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado (SisCHE).

Após a apresentação, Kuhn e a equipe da Seapi responderam dúvidas dos gestores e se disponibilizaram para que, havendo necessidade, em janeiro realizar um novo encontro.