Audiência pública vai debater a regulamentação de cigarros eletrônicos e produtos do tabaco

Na próxima terça-feira (12), às 11h, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoverá uma audiência pública híbrida para discutir a liberação de dispositivos eletrônicos de consumo de tabaco, como cigarros eletrônicos, cigarros pré-aquecidos e outros produtos derivados.

A solicitação para a audiência foi feita pelo deputado Zé Nunes (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, com o objetivo de ampliar o debate sobre os impactos e desafios que essa regulamentação pode trazer.

A fumicultura é uma atividade fundamental para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul e em outras regiões do Brasil, gerando renda para milhares de famílias e movimentando a economia regional. No entanto, a produção de tabaco enfrenta desafios à medida que o mercado evolui e novas tecnologias de consumo surgem. A audiência vai reunir representantes do setor produtivo, especialistas em saúde pública e autoridades reguladoras para discutir tanto os aspectos econômicos quanto as questões de saúde associadas a esses produtos.

O evento será realizado em formato híbrido, com a opção de participação presencial no Plenarinho, localizado no 3º andar da Assembleia Legislativa do RS, além de transmissão online para garantir a participação de públicos variados e de interessados em todo o Brasil. A audiência é aberta ao público e será uma oportunidade para ampliar o entendimento e avaliar as possíveis repercussões da regulamentação desses novos produtos para a cadeia do tabaco e para a saúde coletiva.