Pedidos de financiamento pela Lei de Incentivo ao Esporte devem ser feitos em janeiro
A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) abriu inscrições para novos proponentes e projetos no Programa Pró-Esporte RS, da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), do governo do Estado. São duas janelas de inscrições anuais: a primeira ficará aberta em janeiro e a segunda em julho de 2025. Nesta primeira etapa, o prazo para inscrição de novos proponentes é até 21 de janeiro. Já o de projetos fica disponível até o dia 31 deste mês.
Durante a gestão do governador Eduardo Leite, o Pró-Esporte recebeu mais investimento anual, de R$ 25 milhões para R$ 35 milhões, e executou, pela primeira vez em sua história, 100% do valor destinado.
O programa passou por um processo de democratização, saindo de 14 para mais de 60 modalidades esportivas atendidas. Os projetos inscritos aumentaram de 132 para mais de 2,4 mil e os contemplados foram ampliados de 83 para mais de 700, fortalecendo, assim, a capilaridade e o impacto social da iniciativa.
O programa
O Pró-Esporte é um programa de incentivo ao esporte no Rio Grande do Sul para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos. O financiamento é indireto, pelo patrocínio de empresas que compensam o valor com o ICMS a recolher.
São dez linhas de financiamento para diferentes tipos de projetos. O proponente pode ser Pessoa Física e Jurídica (com ou sem fins lucrativos) ou prefeitura. Todos os projetos inscritos passam pela Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, que é um colegiado responsável pelo julgamento do mérito dos projetos esportivos regidos por seu Regimento Interno.
Mais informações podem ser consultadas no site proesporte.rs.gov.br. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (51) 3215-9405 e (51) 3215-9446.
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