LDO ingressa na pauta da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira (9), a partir das 18h, quando serão debatidas sete novas matérias que ingressaram na pauta. Entre as principais está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi encaminhado pelo Executivo.

Ingressaram ainda na pauta os vetos ao projeto que prevê a prestação de contas por parte das empresas prestadores do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de autoria do vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) e ainda às emendas dos vereadores ao Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

O vereador Gerson Luís Trevisan apresentou projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). O Executivo ingressou com projeto que altera a Lei nº 6.984/2014, que cria o Fundo de Cultura de Santa Cruz do Sul (FUNCULTURA), a abertura de crédito especial de R$ 332 mil para custear despesas da Secretaria Municipal e Obras e Infraestrutura, o que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti” e o que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.