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Janela eleitoral em março e mais: olho no calendário para não perder os prazos

Publicado em: 09 de fevereiro de 2024 às 08:53 Atualizado em: 18 de março de 2024 às 14:44
  • Por
    Jaqueline Rieck
  • Fonte
    Jornal Arauto
  • Foto: Jaqueline Rieck/Jornal Arauto
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    Candidatos e eleitores devem estar atentos às datas para que a participação no pleito deste ano esteja garantida

    Faltam aproximadamente oito meses para que os eleitores compareçam às urnas em mais uma eleição municipal. O pleito vai ocorrer em 6 de outubro e um eventual segundo turno, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado não tenha atingido a maioria absoluta dos votos válidos – 50% mais um, vai ser realizado no último domingo de outubro, dia 27. 

    De olho no calendário, aspirantes às vagas do Legislativo e do Executivo devem se programar de acordo com os prazos referentes às eleições municipais de 2024. 

    Principais datas

    De 7 de março a 5 de abril vai ocorrer a janela eleitoral. É neste período que os candidatos que possuem cargo eletivo podem  trocar de partido para concorrer no próximo pleito, sem perder o mandato. 

    Dia 6 de abril é a data limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É também o prazo final pra que todos os candidatos possuam domicílio eleitoral no local em que desejam disputar as eleições.

    A partir de 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. 

    O tempo que transcorre entre 20 de julho a 5 de agosto é destinado para a realização das Convenções Partidárias. É o momento em que os partidos reúnem filiados

    A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, data posterior ao término do prazo para registro de candidaturas. O material publicitário da campanha passa a ser divulgado e distribuído a partir deste dia. Já o horário eleitoral gratuito, veiculado em rádio e TV, deve começar em 30 de agosto e encerrar em 3 de outubro. Serão 35 dias de programação.

    Quem vai votar

    Para quem possui pendências relacionadas ao cadastro eleitoral, como troca de endereço ou até a emissão do primeiro título, o prazo para regularização é dia 8 de maio.  A Lei das Eleições determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido 150 dias antes das eleições, portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado. Esta matéria possui como fonte os dados informados pelo Tribunal Superior Eleitoral.