Proprietários de áreas no Cinturão Verde poderão ter descontos gradativos no IPTU

Para atender a uma demanda antiga dos moradores do Cinturão Verde, o prefeito Sérgio Moraes anunciou um projeto de desconto gradativo no IPTU para os proprietários de áreas de preservação em Santa Cruz do Sul, que pode chegar à isenção total ao longo de quatro anos. A proposta foi apresentada na manhã dessa quarta-feira (8), no Salão Nobre do Palacinho durante a primeira reunião de 2025 do Conselho Municipal de Gestão Socioambiental (CGMS).

Com a presença de mais de 50 participantes, incluindo o vice-prefeito Alex Knak, e o geólogo, ambientalista e ex-prefeito de Santa Cruz do Sul, José Alberto Wenzel, que coordena o conselho, o encontro reuniu vereadores, secretários municipais, membros do órgão, representantes da comunidade, servidores e moradores. Na ocasião, também foi apresentada uma síntese das ações de 2024 e os planos para este ano. Conselheiros e membros da comunidade também compartilharam ideias e demandas.

O projeto propondo a isenção gradativa do IPTU será elaborado em conjunto pelas secretarias municipais de Fazenda, de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, e de Planejamento e Mobilidade Urbana, e será posteriormente enviado à Câmara de Vereadores. Caso algum proprietário forneça informações incorretas sobre a área preservada, perderá o direito ao benefício e será cobrado retroativamente por todos os descontos concedidos.

Durante a reunião, a décima desde a implementação do CGMS, o prefeito explicou o teor da proposta e destacou a importância da preservação ambiental e a responsabilidade dos proprietários. “Os descontos serão concedidos com base nas declarações de preservação ambiental realizadas junto à prefeitura. Utilizaremos tecnologias avançadas de mapeamento e medição, como satélites e drones, para garantir a precisão dessas informações”, disse.

Os vereadores apresentaram demandas e se dispuseram a colaborar no desenvolvimento ambiental da cidade. Os secretários municipais, por sua vez, ofereceram o apoio do poder executivo e disponibilizaram a estrutura das secretarias para apoiar as ações do conselho em prol do meio ambiente

O coordenador José Alberto Wenzel ressaltou a importância do trabalho conjunto e do debate para a preservação. “A preservação se deve, em grande parte, aos proprietários que agem não só em benefício próprio, mas também coletivo. Já justifica todo o esforço nesse sentido. Ao final do ano, apresentamos um balanço do Ciclo da Bandeira, mostrando que a regionalidade e o conjunto de uma cidade socioambiental e resiliente precisam estar preparados para o futuro.”

O próximo encontro do Conselho Municipal de Gestão Socioambiental está previsto para o dia 12 de fevereiro.