Prefeitura de Santa Cruz rescinde contrato com construtora responsável por obra de posto de saúde

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul aplicou uma multa de R$ 103.274,99 na empresa responsável pela construção da Unidade de Saúde da Família (ESF) Gaspar Bartholomay. Além da penalidade financeira, já foram aplicadas multas anteriores por atrasos na obra e agora o Município anunciou a rescisão unilateral do contrato. A decisão consta no Diário Oficial do Município.

A construtora já havia sido notificada no mês passado, em razão de problemas no andamento da obra. Com área total de 442,31 metros quadrados e custo estimado em cerca de R$ 2 milhões — financiados com recursos próprios da Prefeitura e uma emenda parlamentar do deputado federal Marcelo Moraes —, o projeto prevê uma estrutura moderna com salas de triagem, observação, vacinação, atividades múltiplas, consultório odontológico e mais oito consultórios médicos.

Conforme o comunicado oficial de rescisão contratual, a empresa tem o prazo de 10 dias consecutivos para efetuar o pagamento da multa e cinco dias úteis para apresentar recurso junto ao Município.