O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o apelo da defesa de Delce Nepomuceno Berté, de 47 anos, para anular o julgamento dela, e manteve a condenação para a mulher, redimensionando a sua pena de 22 para 20 anos. O júri que sentenciou a ré aconteceu em 14 de novembro de 2024, no Fórum de Santa Cruz do Sul.

Ela foi indiciada pela Polícia Civil e denunciada pelo Ministério Público (MP) como a mandante da morte do próprio marido, ocorrida em Gramado Xavier, no ano de 2014. A sessão foi presidida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. O promotor Gustavo Burgos de Oliveira representou o MP.

O assistente de acusação foi Ademar Antunes da Costa, histórico advogado santa-cruzense, que fez na oportunidade o último júri de sua carreira. Os advogados José Roni Quilião de Assumpção e Gilberto Bernardes Klein fizeram a defesa da ré, que negou qualquer envolvimento no assassinato.

Os detalhes da decisão

Após o julgamento, os representantes da acusada interpuseram recurso junto ao TJRS, pedindo a anulação do julgamento, alegando que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos. Ainda, os defensores relataram que houve violação ao contraditório e à ampla defesa na dosimetria da pena, pela ausência de fundamentação detalhada das circunstâncias judiciais que culminaram nos 22 anos.

A reportagem do Portal Arauto teve acesso ao despacho assinado pelo desembargador Jose Luiz John dos Santos. Segundo ele, as alegações da defesa não encontraram respaldo. Analisando as circunstâncias, terminou redimensionando de 22 para 20 anos a pena final. A mulher segue detida no Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo.

A denúncia do MP

O caso analisado por um corpo de jurados formado por sete homens aconteceu há mais de uma década, em 10 de abril de 2014, por volta das 21h30min, na localidade de Linha Palmeira, interior de Gramado Xavier. Elder Marison Berté, na época com 41 anos, foi assassinado a tiros de espingarda nas proximidades de uma residência. Ele chegou a ser encaminhado para atendimento médico, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e acabou falecendo.

Conforme a denúncia do MP, o assassinato teria sido executado por um homem a mando da ex-companheira de Elder, Delce Nepomuceno Berté. Ainda de acordo com a Promotoria, o crime foi cometido porque a ré queria se apropriar das terras pertencentes a Elder. Além disso, teria a intenção de receber o benefício previdenciário dele.