Projeto que denomina Câmara de Vereadores e Vereadoras entra em discussão nesta segunda em Santa Cruz

O Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul realiza sua segunda sessão ordinária na próxima segunda-feira (10), a partir das 16h, no Plenário Nilton Garibaldi. A reunião será conduzida pela presidente Nicole Weber. Entre os 13 projetos que ingressaram na pauta, a Mesa Diretora apresentou um PL que autoriza o uso da denominação Câmara Municipal de Vereadoras e Vereadores.

O vereador Andrei Barboza (PDT) apresentou projeto de lei que reconhece como patrimônio público, cultural, histórico e de lazer os bailes, fandangos, danças tradicionais e respectivos ensaios. Edson Sortica (PL) ingressou com projeto de lei que institui o Programa de Monitoramento por Câmeras de Segurança em áreas rurais.

O Executivo encaminhou projetos de lei para a cedência de uso de caminhão baú à Associação Santacruzense de Apicultores ; também a cedência de equipamento da Patrulha Agrícola à Associação Pró-Desenvolvimento Comunitário de São José da Reserva (APROCOR). Ainda, encaminhou emenda aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que altero o art. 78 da Lei Orgânica que limita o número de servidores municipais.

Outro projeto prevê a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.784.833,51 para custear despesas de várias Secretarias; outro abre crédito especial no montante de R$7.686.843,37 para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Também ingressou o projeto de lei que firma parceria com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul para execução do Projeto Escola Inclusiva.

Cede o uso de equipamentos da Patrulha Agrícola à Associação Santacruzense de Apicultores; a cedência do uso de equipamento da Patrulha Agrícola à Cooperativa Regional de Alimentos Santa Cruz Ltda (COOPERSANTA); a cedência de uso de kit de equipamentos agroindustriais à Cooperativa Regional de Alimentos Santa Cruz Ltda (COOPERSANTA); a cedência de equipamentos da Patrulha Agrícola à Associação Pró-Desenvolvimento Comunitário de Capela dos Cunha.