Vereadora solicita celeridade no aumento da pena em crimes contra a dignidade sexual de crianças

A vereadora Bruna Molz (Republicanos) encaminhou uma moção de apoio ao Senado Federal, em nome do presidente Rodrigo Pacheco, para que seja aprovado, com celeridade, o requerimento de urgência para a votação do projeto de lei 2801/2022, que dispõe sobre o aumento da pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos.

Segundo Bruna Molz, a aprovação de uma lei, que torna o crime sexual contra crianças um crime hediondo, é um avanço significativo no combate à violência sexual infantil no Brasil. “Esta medida visa endurecer as penalidades para quem comete esse tipo de violência, refletindo o entendimento de que crimes contra crianças e adolescentes, que afetam de forma irreversível a saúde física e mental dessas vítimas, são particularmente graves e demandam uma resposta rigorosa do Estado”, observa.

A vereadora destaca que classificar o abuso sexual infantil como crime hediondo altera a forma como ele é tratado juridicamente. Crimes hediondos são os considerados especialmente graves e, por isso, têm penalidades mais rígidas e não permitem benefícios penais como fiança, indulto ou progressão de regime em tempos mais brandos. Para esses criminosos, a prisão é mais longa e com menos concessões, o que visa não só punir mais duramente os agressores, mas também oferecer uma sensação de justiça e proteção para a sociedade e, principalmente, para as famílias das vítimas.

Bruna Molz ainda destaca que a legislação mais rígida pode contribuir para a diminuição da impunidade. “Dados mostram que, no Brasil, a maioria dos casos de violência sexual contra menores são cometidos por pessoas próximas às vítimas, o que dificulta a denúncia e a responsabilização dos criminosos. Com a tipificação como crime hediondo, aumenta-se a expectativa de que as autoridades tratem esses casos com maior atenção e rigor, levando a processos mais céleres e punições exemplares que podem desencorajar futuros agressores”, justifica.

Ela salienta que transformar o abuso sexual infantil em crime hediondo é uma medida essencial para proteger a infância, promover a justiça e fortalecer a segurança pública. “A legislação, ao tratar esses crimes com maior rigor, demonstra que o Estado está disposto a dar uma resposta firme à violência contra crianças e adolescentes. Dessa forma, a sociedade caminha para um futuro onde as gerações mais novas podem crescer em um ambiente mais seguro, digno e livre do medo de violência”, finaliza.