A partir desta segunda-feira (11), a Prefeitura de Santa Cruz do Sul trabalha em turno único, com expediente de seis horas diárias para as repartições públicas, no horário das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira. A medida se estende até 31 de dezembro próximo.

A instituição do turno reduzido está prevista no decreto 12.226 de 4 de novembro de 2024, e considera a adoção como uma alternativa para o equilíbrio entre receitas e despesas. Ainda, por se tratar de caráter temporário, justifica que não trará prejuízos para o atendimento e o funcionamento das repartições públicas municipais, e resultará em economia com energia elétrica, telefone, material de expediente, vale-transporte, combustível e outros.

Pela característica operacional, as Secretarias Municipais de Segurança e Mobilidade Urbana, de Serviços Públicos, a Equipe Operacional do Departamento Municipal de Rede Hídricas e o Administrativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, adotarão o horário das 7h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Já as Secretarias Municipais de Agricultura e de Obras e Infraestrutura adotarão o horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Na vigência da medida, fica vedada a realização de horas extras, exceto em casos de excepcionalidade e urgência, através de autorização e justificativa da autoridade competente, conforme a legislação.

Horário normal

O turno único não se aplica em algumas atividades, que manterão seu funcionamento nos moldes atuais, são elas:

• Atividades de Educação e Ensino: Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos – CEMEJA;
• Atividades de Saúde: Programa Bem Me Quer, Caps AD, CAPSIA, CAPS II, CEMAI, CEMAS, CEREST, ESFS/UBS, PIM, UMREST, Auditoria Médica, Programa Melhor em Casa, Ambulatório do Diabético, Central Odontológica, Planejamento Familiar, SAMU, Setor de Transportes, Serviço de Fonoaudiologia/Fisioterapia;
• Farmácia Arroio Grande, funcionará de 2ª a 6ª, das 13hs às 18hs e nos sábados das 8hs às 13hs.
• Atividades de Políticas Públicas: CREAS, Abrigo Municipal Feminino e Masculino, Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência, Albergue; Escritório da Mulher e Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Guarda Municipal e de Trânsito; SIM – Serviço de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura.