Mônica da Cruz
Determinações do Supremo Tribunal Eleitoral valem para candidatos ao Executivo e Legislativo
Faltando dez dias para o início oficial da campanha eleitoral, os pré-candidatos precisam seguir atentos às normas do Tribunal Superior Eleitoral (STE) para, desta forma, evitar multas ou até mesmo problemas mais severos.
Conforme o professor e pesquisador, Mateus Silveira, neste período não está permitido pedir voto, enaltecer diretamente a candidatura ou fazer uma pré-campanha. Um ponto que normalmente gera dúvidas e pode chamar mais atenção, segundo Silveira, é com relação aos atuais mandatários e os vereadores em exercício.
“Eles podem usar espaços institucionais, devem fazer isso, mas apenas de forma relacionada ao município. Não podendo fazer nenhum tipo de ação que envolva campanha. É uma questão bastante tênue e que deve ser analisada caso a caso”, destaca.
Leia também
Sobre as redes sociais, o professor explica que elas podem ser consideradas um grande risco atualmente. “Com os pré-candidatos e suas redes sociais, neste momento, há um risco de que este candidato incida em uma infração e isso possa gerar multa, que depois será objeto de cobrança, e dependendo do tamanho deste objeto de propaganda teremos outras sanções”, argumenta, salientando que é preciso ter cuidado com as postagens feitas pelos pré-candidatos ou equipe de campanha, que também pode assumir.
Para evitar possíveis problemas, Silveira reforça que é necessário que haja manutenção dos materiais [de campanha] especialmente de um pleito para outro. “E as redes sociais que o pré-candidato utilizará durante o período de campanha não podem ter publicações anteriores a data permitida, que é 16 de agosto. Isso porque, se houver publicações, elas poderão ser comentadas e compartilhadas por outras pessoas, o que poderá gerar, tendo em vista que se trata de material de campanha, propaganda eleitoral antecipada”, analisa.
Com relação a materiais de pleitos anteriores, três pré-candidatos de Lajeado, no Vale do Taquari, foram multados. O despacho da Justiça Eleitoral leva em consideração publicações nas redes sociais de campanhas anteriores e que não foram excluídos dentro do prazo legal.
Notícias relacionadas
Luciano Silva anuncia desejo de plantão médico voltado ao rio-pardense
Representante do Podemos é o candidato a vice-prefeito na chapa que tem a liderança de Joni Lisboa da Rocha em Rio Pardo
Município gaúcho de Dois Lajeados terá eleição diferenciada este ano
Situada do norte do estado, cidade será uma das cinco no país que farão consultas populares na mesma urna de votação
Faltam 26 dias: denuncie a mentira pelo SOS Voto
Eleitoras e eleitores contam com ferramenta para denunciar a desinformação sobre o processo eleitoral de 2024
Helena Etges pretende implantar casa de passagem à mulher
Candidata a vice-prefeita em Rio Pardo faz dobradinha com Ricardo Figueiró, representando o Progressistas em chapa pura
