Passadas as duas primeiras semanas de propaganda eleitoral, chegaram à Justiça Eleitoral diversas notícias de irregularidade na propaganda, afirma o juiz da 162ª Zona Eleitoral, André Pinto. Especialmente aconteceram por meio do aplicativo Pardal e representações formuladas por candidatos e pelo Ministério Público, para remoção de materiais, retirada de conteúdos publicados em mídias e apuração da prática de condutas vedadas a agentes públicos. Houve também alguns pedidos de direito de resposta para o horário eleitoral. Foram cerca de 20 denúncias na abrangência da 162ª Zona Eleitoral, dos municípios de Santa Cruz do Sul, Passo do Sobrado e Vale do Sol.

JUIZ ANDRÉ PINTO, DA 162ª ZONA ELEITORAL | GRUPO ARAUTO

Segundo o Juiz Eleitoral, algumas dessas denúncias foram arquivadas, outras foram julgadas e algumas estão sendo examinadas. Dentre as irregularidades apuradas estão a remoção de conteúdo da internet e a retirada de propaganda em frente a comitês e residências, ilustra como exemplo.

O papel do cidadão comum é fundamental para contribuir com a fiscalização. Para André Pinto, “é de suma importância que os eleitores exerçam a cidadania, fiscalizando os candidatos já nesta etapa de campanha, verificando se cumprem ou não as leis eleitorais e denunciando eventuais irregularidades, com responsabilidade e um suporte mínimo de provas (imagens, especialmente)”. Para denunciar, existe o aplicativo Pardal, que tem sido um aliado da Justiça Eleitoral.

Em recente entrevista à Arauto News, o Juiz Eleitoral frisava que o eleitorado quer saber como a política pode melhorar a vida dele amanhã. “Temos que demonstrar todos os dias que a democracia vale a pena. E vale a pena no momento que ela melhora a vida das pessoas. As pessoas estão cansadas de brigas, ofensas, elas querem ver discutidas propostas, assumidos compromissos. E a partir disso, fazem suas escolhas sobre quem atende melhor suas expectativas”, destacou o Juiz da 162ª Zona Eleitoral.

Pardal

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil.

Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.

Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.

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