Projeto prevê que publicidade em paradas possa ajudar na sustentabilidade financeira do transporte coletivo

O vereador de Santa Cruz do Sul Eduardo Wartchow (Novo) acredita que a exploração publicitária das paradas de ônibus de Santa Cruz do Sul pode ser uma alternativa para garantir a sustentabilidade financeira do transporte coletivo. Ele apresentou um projeto de lei que autoriza as concessionárias a explorarem de forma comercial as estruturas que servem de abrigo para quem aguarda pelos ônibus. O texto inicia a tramitação nesta semana.

Segundo o parlamentar, essa medida busca gerar novas fontes de receita e pode contribuir para a redução dos subsídios que o Executivo destina ao serviço. A contrapartida prevista é que os recursos gerados sejam destinados à redução dos valores que o município paga para garantir a operação do transporte coletivo. Essa medida busca aliviar a pressão sobre os cofres públicos sem repassar o custo adicional para os usuários do sistema.

Pela proposta, a concessionária poderá utilizar as paradas como espaço publicitário com algumas condições específicas. A principal exigência é que a publicidade não comprometa a segurança dos passageiros, motoristas e pedestres e mantenha a harmonia visual. Além disso, as campanhas publicitárias devem ser aprovadas pela administração e não podem conter conteúdos discriminatórios ou que promovam produtos ilegais.

Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares e avance, a responsabilidade pela manutenção das paradas de ônibus com materiais publicitários ficará a cargo da concessionária. “Essa medida poderá trazer melhorias na infraestrutura das paradas de ônibus […] garantindo um ambiente mais adequado e seguro para os usuários do transporte público”, colocou Eduardo Wartchow na justificativa.