Coletivo Antirracista de Candelária apresenta proposta de Política Municipal da Saúde da População Negra

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Candelária dessa segunda-feira (2), contou com a presença da dra. Juliana Gonçalves, advogada e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial da OAB e demais integrantes do Coletivo Antirracista de Candelária, presidido pelo professor Carlos Oliveira. Na ocasião, Juliana, que é membro fundadora do Coletivo, fez uso da tribuna da Casa para falar sobre esta importante e atual pauta.

O Grupo de estudos ‘Descolonizando o Pensamento’, foi criado pela OAB/RS através da Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial. Após, transformou-se no ‘Umoja Coletivo Antirracista’, e passou a ter atuação independente, contando apenas com o apoio da OAB. Conforme destaca em sua biografia, o Coletivo “Umoja” é uma palavra africana que, em suaíli, significa “unidade“. Ela representa a ideia de cooperação, solidariedade e harmonia entre as pessoas. Essa palavra é muitas vezes utilizada para expressar o valor da união na promoção da igualdade e na superação de desafios coletivos.

O grupo, que já realizou dois eventos na Câmara de Vereadores, nesta oportunidade, apresentou aos vereadores a sugestão de um Projeto de Lei que institui Política Municipal de Saúde Integral e Dia da Conscientização da Saúde da População Negra no Município de
Candelária. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é uma ação do Ministério da Saúde às desigualdades que acometem essa população e o reconhecimento de que as suas condições de vida resultam de injustos processos sociais, culturais e econômicos presentes na história do país.

Segundo Juliana, esta política é de grande importância para evidenciar e discutir os terríveis efeitos do racismo estrutural e institucional sobre a população negra, “é um compromisso do município reconhecer o racismo e buscar formas eficazes de enfrentá-lo, tanto na sua prática clínica quanto na gestão dos serviços de saúde e os profissionais que contribuem para promover a equidade na produção da saúde”, pontuou.

O Projeto em questão tem o objetivo, conscientizar e mobilizar os profissionais de saúde, considerando que algumas doenças são mais comuns nesta parcela da população, “trabalhar em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, compreendendo suas vulnerabilidades e o reconhecimento do racismo como determinante social em saúde”, pontuou Gonçalves.

Após sua explanação, os vereadores realizaram questionamentos acerca do tema e da proposta de projeto e se colocaram à disposição para sua futura aprovação na Casa Legislativa.