MEC empenha R$ 350 milhões para educação do Rio Grande do Sul

Ministério da Educação (MEC) empenhou em 2024 mais de R$ 350 milhões para a educação básica gaúcha e a retomada das atividades em universidades e institutos federais atingidos pelas enchentes do primeiro semestre deste ano. Com a Resolução nº 28/2024 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta semana, serão empenhados mais R$ 32 milhões no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para atender a 1.012 escolas estaduais e municipais da região. O novo montante soma-se aos R$ 319 milhões já empenhados, atingindo o total de R$ 351.571.947. 

“O MEC está honrando o seu compromisso de reconstruir a educação do estado e empenhou hoje mais R$ 32 milhões para ações no Rio Grande do Sul. São recursos para reformas, limpezas, alimentação e compra de mobiliários de escolas. Além disso, essa verba é repassada a universidades e institutos federais para a retomada de suas atividades”, afirma o ministro da Educação, Camilo Santana.

O secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, explica que os recursos foram repassados para escolas localizadas na “mancha” de inundação, critério de georreferenciamento do governo que passou a identificar as regiões atingidas pelas cheias.  

“Finalizamos o ano com mais de R$ 350 milhões investidos na educação do Rio Grande do Sul. São recursos fundamentais para limpeza, alimentação escolar, reconstrução, reformas, pequenas obras, compra de equipamentos, mobiliário, livros didáticos. Atendemos, da creche à pós-graduação, às demandas levantadas no diagnóstico emergencial [disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)] e com as instituições federais. É um vulto de recursos muito significativo para a educação do estado”, afirma Grisa.  

Entre os recursos empenhados, estão cerca de R$ 180 milhões destinados à reconstrução de 27 escolas destruídas pelas enchentes. Serão beneficiadas unidades localizadas nos municípios de: Estrela, Marques de Souza, Venâncio Aires, Cruzeiro do Sul, Cerro Branco, Montenegro, Novo Hamburgo, Arroio do Meio, Rio Grande, Três Coroas, Relvado, Lajeado, Caraá, Putinga e Bom Retiro do Sul. 

Medidas provisórias – Desde maio, foram editadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, três medidas provisórias com a liberação de cerca de R$ 490 milhões para atender à educação básica gaúcha e a universidades e institutos federais. Os valores empenhados representam quase 72% do total de recursos previstos. O restante não foi aplicado porque um conjunto das escolas indicadas pelos entes federados não estava na mancha de inundação.  

Em agosto, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que os recursos seriam utilizados para a reconstrução e reforma de escolas atingidas pelas enchentes, assim como para a aquisição de material voltado ao funcionamento regular das unidades. “Vamos apoiar a compra de mobiliário, equipamentos, livros didáticos e ônibus escolares. Também estamos transferindo recursos para universidades e institutos federais do estado. O MEC segue solidário às irmãs e aos irmãos gaúchos”, acrescentou o ministro. 

Desde o início da calamidade, o MEC acompanha e age para socorrer as vítimas e garantir o retorno à normalidade. Em maio, o ministro Camilo Santana visitou a região e se reuniu com autoridades gaúchas. Ao longo do tempo, também houve atendimento a vítimas em hospitais universitários; acolhimento a desabrigados em universidades e institutos federais; flexibilização do calendário escolar; criação de grupo no WhatsApp com secretários de Educação do RS; isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para moradores do RS; reabertura das inscrições do Enem para residentes no estado; entre outras ações.