A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra Gualter Baptista Junior, presidente afastado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região (Novo Stifa).

A ação penal tramita em segredo de justiça na 1ª Vara Criminal da comarca de Santa Cruz do Sul. O caso foi investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em que foram reunidas provas, incluindo depoimentos de testemunhas e laudos psicológicos, para embasar a ação penal.

A Justiça determinou a citação do réu, que deverá responder às acusações no prazo legal. De acordo com a denúncia, Gualter, que ocupava o cargo de liderança no Novo Stifa, teria se aproveitado de sua posição hierárquica para assediar sexualmente uma funcionária.

Os episódios teriam ocorrido entre 2023 e 2024, tanto nas dependências do sindicato quanto em eventos corporativos. A acusação se baseia no artigo 213 do Código Penal, que trata do crime de estupro, e no artigo 216-A, referente ao assédio sexual. Caso seja condenado, o acusado poderá enfrentar pena de reclusão.

Abalada com a situação, a suposta vítima dos delitos sexuais está em tratamento psicológico e teve seu nome preservado. No dia 2 de dezembro de 2024, a Justiça, por meio da 3ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, já havia determinado o afastamento do então presidente.

Contraponto

A reportagem do Portal Arauto procurou a defesa do réu. Em nota (que pode ser confira na íntegra abaixo), o advogado Ezequiel Vetoretti salientou que o seu cliente nega as acusações que lhe foram imputadas, afirmando ainda que tais denúncias teriam surgido após Gualter “anunciar a intenção de realizar auditoria nas contas das obras realizadas pelo Sindicato”.

Também procurada pela Arauto, a advogada Samara Dorfey, que representou o Novo Stifa na liminar, afirmou que em virtude do processo tramitar em segredo de justiça, não irá se manifestar publicamente a respeito de desdobramentos do caso.

NOTA À IMPRENSA

Na condição de advogado do Sr. Gualter Baptista Junior, esclareço que acompanho com serenidade o andamento do processo. O réu nega as acusações que lhe foram imputadas, as quais surgiram logo após ele anunciar a intenção de realizar auditoria nas contas das obras realizadas pelo Sindicato. Eventuais manifestações serão feitas nos autos, dentro dos limites legais e com respeito ao devido processo.

Santa Cruz do Sul, 31 de março de 2025.
Ezequiel Vetoretti
OAB/RS 64.616